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Atirar beatas para o chão vale multa de até 250 euros. Estabelecimentos também podem ser sancionados
Termina no próximo fim de semana o período de transição da chamada "lei das beatas", que pune com multas, entre os 25 e os 250 euros, quem atirar as pontas de cigarros, charutos ou...
Companhias aéreas e aeroportos arriscam multas até 2 mil euros por cada passageiro sem teste negativo
O Governo clarificou esta terça-feira as regras sobre tráfego aéreo e gestão de aeroportos no quadro da pandemia de covid-19 e estabeleceu o regime sancionatório do incumprimento dessas regras.
"Clarificam-se regras referentes ao tráfego aéreo...
Há corais vermelhos na costa algarvia (e vai haver multas para quem os apanhar)
Os corais vermelhos da costa portuguesa vão passar a estar protegidos por legislação pesqueira e ambiental que está a ser preparada pelo governo e coimas elevadas, anunciou o ministro do Mar.
O ministro do Mar,...
Crime de desobediência para quem desrespeitar confinamento em Lisboa (e há multas para ajuntamentos)
Na segunda-feira, depois de uma reunião com autarcas, o ministro da Administração Interna e a ministra da Saúde, o primeiro-ministro António Costa anunciou novas medidas para conter a propagação do vírus da covid-19, que...
Supremo dá razão à FPF e condena Benfica a pagar multa de 23 mil euros por críticas a árbitros
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e condenou o Benfica a pagar uma multa de 22.950 euros por críticas à arbitragem na newsletter do clube, divulgada em...
Estado paga dois terços do salário a pais em casa com os filhos. Fraude dá multa de 12.500 euros
A Segurança Social vai pagar dois terços do salário dos pais que estejam em casa com os filhos, aliviando o peso que têm de suportar as empresas, que apenas vão pagar um terço de...
CMVM aplica coimas de 3,5 milhões à Pharol, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava
Seis anos depois, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) avançou com a decisão final do processo de contraordenação a antigos gestores da Portugal Telecom (PT) no âmbito do investimento da operadora na...
CP está a escapar à multas por falhas nos serviços
A CP - Comboios de Portugal está a escapar às multas por falhas nos serviços, como atrasos e supressões de comboios, porque ainda não entrou em vigor o contrato de serviço público assinado com...
Condutores vão ter 30 dias para pagar portagens (e evitar multas astronómicas)
O Governo quer alargar o prazo de pagamento das portagens nos CTT de 5 para 30 dias. A medida, que pretende evitar que pequenas multas esquecidas ou não notificadas escalem para valores astronómicos, está...
Barcelona restringe circulação de carros com matrícula anterior a 2000. Multas podem chegar aos 500 euros
A partir desta quarta-feira, o início do ano 2020, Barcelona passou a ter uma Zona de Baixas Emissões (ZBE), onde está limitada a circulação dos carros mais poluentes. Quem não cumprir a restrição, será...
