Etiket: Justiça
Estatuto da vítima de crime deveria estar no Código Penal, defende APAV
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) defendeu na terça-feira que é preciso melhorar o Estatuto da Vítima de Crime considerando que tem muitas omissões e partes confusas.
"O grande desafio a esta legislatura...
Carlos Costa vai ao Parlamento por causa do Luanda Leaks
Foi aprovado, esta quarta-feira, por unanimidade, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o requerimento para uma audição do governador do Banco de Portugal (BdP) no Parlamento no âmbito do Luanda Leaks.
Esta audição decorre...
Sites falsos de divórcios burlam casais há mais de uma década
A Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Ordem dos Advogados receberam queixas sobre um serviço de divórcio online que burla casais há cerca de 10 anos.
A notícia é avançada...
Ordem dos Advogados recebeu três comunicações de branqueamento num só mês
Desde que tomou posse, a 14 de janeiro, o novo bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, já recebeu três comunicações relativas a operações suspeitas. Ao longo de 2019, o seu antecessor, Guilherme Figueiredo,...
Tribunal negou pedido do MP e aceitou declarações de José Eduardo dos Santos
O Tribunal Supremo de Angola indeferiu hoje um pedido do Ministério Público (MP) de recusa do documento com declarações do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no âmbito do processo de transferência de 500...
Homem de 33 anos regou a namorada com gasolina e pegou-lhe fogo enquanto dormia
Um homem de 33 anos foi detido, nesta quarta-feira, no concelho de Sintra por suspeitas de ter deitado sobre a namorada, de 19 anos, um líquido inflamável e de ter ateado fogo de seguida,...
PS deixa Bloco fora da escolha dos dois novos juízes do Constitucional
O Bloco acusa o PS de romper com a "situação política da anterior legislatura" com a "escolha autossuficiente" de dois nomes para o Tribunal Constitucional (TC), que contestou.
"O PS entendeu como bastante a sua...
Bala foi “plantada” em casa de Rosa Grilo e baralha o julgamento
As perícias realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) concluíram que a bala encontrada na casa de banho da casa de Rosa Grilo foi ali "plantada", não tendo nada a ver com a morte de Luís...
PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago sobre diretiva polémica
O Parlamento chumbou, esta quarta-feira, a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP).
Hoje de manhã, estiveram em debate na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e...
Ações de Isabel dos Santos na Galp, NOS, Efacec e EuroBic escapam a ordem judicial
As ações de Isabel dos Santos em empresas como Galp, NOS, Efacec e EuroBic não estão abrangidas na ordem judicial relativa ao arresto das suas contas bancárias.
O arresto das contas bancárias de Isabel dos...
