Etiket: Justiça
Imposto sobre Veículos. Fisco perde batalha no Constitucional
Os juízes não dão razão à Autoridade Tributária e Aduaneira. O contribuinte que viu em tribunal ser-lhe reconhecido o direito à devolução de parte do Imposto sobre Veículos (ISV) vai mesmo receber o dinheiro.
A...
Luanda Leaks provoca polémica nos escuteiros católicos portugueses
A presença do nome do chefe nacional dos escuteiros católicos portugueses nas notícias sobre o caso “Luanda Leaks” está a causar polémica e há quem defenda já a realização de novas eleições.
Em causa está...
Deputado do PS acusado de insultar juiz de prova de pesca exige imunidade parlamentar
O deputado do PS e Presidente da Assembleia Municipal de Penacova, Pedro Coimbra, pediu ao Parlamento que mantivesse a imunidade após ter sido acusado de insultar um árbitro durante uma prova do Campeonato do...
Empresas de Isabel dos Santos em Portugal impedidas de pagar a trabalhadores
Isabel dos Santos afirma, em comunicado, que a decisão de congelar as suas contas a impede de fazer qualquer tipo de pagamento.
O congelamento das contas bancárias de Isabel dos Santos em Portugal está a...
Trump ofereceu perdão a Assange. Em troca, tinha de ilibar a Rússia
Donald Trump terá oferecido um perdão a Julian Assange se este afirmasse que a Rússia não esteve envolvida na divulgação de e-mails durante a campanha presidencial norte-americana, em 2016, alega a defesa do fundador...
“Lava que se farta”. Isabel dos Santos recorre da absolvição de Ana Gomes
A empresária angolana recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa por causa das publicações no Twitter nas quais a antiga eurodeputada acusa a empresária, por exemplo, de "lavar que se farta".
Em janeiro, o...
Cavaleiro João Moura detido por suspeitas de maus-tratos a animais
O cavaleiro tauromáquico foi detido, esta quarta-feira, por suspeitas de maus tratos a animais, em Monforte, no distrito de Portalegre.
De acordo com uma fonte policial, João Moura foi detido na sequência do cumprimento de...
Alcochete. Adepto assume ter batido com um cinto em Bas Dost
O arguido Rúben Marques assumiu em tribunal, esta quarta-feira, ter batido com um cinto na cabeça do internacional holandês durante a invasão à academia do Sporting, em Alcochete.
"Vejo toda a gente a entrar em...
Britânico detido por violação após mulher alegar que era a prova viva do crime
Um britânico de 73 anos foi detido depois de uma mulher ter alegado que foi concebida por violação. Após consultar o seu ficheiro de adoção, a queixosa descobriu que a mãe tinha 13 anos...
Projeto piloto leva telefones às celas das cadeias de Tires e Linhó
Vão começar a ser instalados, ainda neste ano, telefones nas celas das prisões de Tires e Linhó, um projeto piloto que vai durar seis meses, indicou nesta quarta-feira o diretor geral das prisões, Rómulo...
