Pedro Moura Pinheiro / Flickr
Procuradoria-Geral da República
Desde que tomou posse, a 14 de janeiro, o novo bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, já recebeu três comunicações relativas a operações suspeitas. Ao longo de 2019, o seu antecessor, Guilherme Figueiredo, recebeu apenas cinco.
Segundo noticiou o ECO, citando o Jornal de Negócios, os advogados são obrigados a reportar operações suspeitas de branqueamento de capitais. As três comunicações foram encaminhadas para a Procuradoria-Geral da República.
Embora não encontre justificação para o aumento, Luís Meneses Leitão indicou apenas que “a lei está em vigor e é para cumprir”.
A lei de branqueamento de capitais, em vigor desde setembro de 2017, resulta de uma transposição de uma diretiva comunitária que obriga os advogados a reportarem casos suspeitos. De acordo com o ECO, a generalidade dos advogados alega que a mesma coloca em causa o sigilo profissional e pode minar a relação de confiança com os clientes.
O bastonário garantiu que o tema vai ainda voltar a ser discutido “até ao final de março” na Ordem dos Advogados. A ideia passa por regular os procedimentos das comunicações.
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