Etiket: Impostos
Afinal, centros históricos vão continuar a ter a isenção de IMI
Afinal, os centros históricos vão continuar isentos de IMI. O Parlamento chumbou uma medida do Governo que pretendia acabar com a isenção de IMI nos centros históricos.
De acordo com o Jornal de Negócios, o...
Fisco obrigado a desistir de milhões em impostos. Luís Filipe Vieira é um dos beneficiados
Uma Lei publicada em 2018, bem como um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), levaram a Autoridade Tributária a desistir de vários processos movidos contra contribuintes que contestaram a tributação de mais-valias pela venda...
Governo promete “grande baixa de impostos” em 2021
O Governo comprometeu-se esta terça-feira, na Assembleia da República, a levar a cabo uma "grande baixa de impostos" já no próximo ano, que vai abranger especialmente os rendimentos médios.
“Com este caminho orçamental prudente,...
PSD admite retirar proposta do IVA da luz
Caso as compensações para a descida do IVA da eletricidade sejam rejeitadas na discussão e votação na especialidade, o PSD admite deixar cair a proposta.
O PSD, juntamente com o Bloco de Esquerda e o...
Condutores vão ter 30 dias para pagar portagens (e evitar multas astronómicas)
O Governo quer alargar o prazo de pagamento das portagens nos CTT de 5 para 30 dias. A medida, que pretende evitar que pequenas multas esquecidas ou não notificadas escalem para valores astronómicos, está...
Descida do IVA da energia. Joacine e o CDS com a faca e o queijo na mão
A descida do IVA da energia é um dos temas quentes do Orçamento de Estado para 2020 e depois de anunciada uma eventual coligação negativa, com PSD, Bloco de Esquerda e PCP a aprovarem a...
Recibos Verdes têm até hoje para entregar declaração anual de rendimentos
Os trabalhadores independentes têm até esta sexta-feira, 31 de Janeiro, para confirmar ou declarar o valor dos rendimentos obtidos em 2019. Esta obrigação declarativa anual deve ser efectuada através da Segurança Social Directa.
A entrega...
PS quer isentar trabalhadores-estudantes de IRS (e que alunos recebam bolsas acima do valor da propina)
O Partido Socialista (PS) está a preparar uma proposta de alteração à proposta de Orçamento de Estado para 2020 com o objetivo de aliviar o peso dos impostos sobre os trabalhadores-estudantes. Além disso, o...
OE2020. Carga fiscal é ainda maior do que o previsto, alerta UTAO
O conceito de carga fiscal usado pelo Ministério das Finanças na proposta orçamental não corresponde ao utilizado pelo INE e pela Comissão Europeia, afirma a UTAO, dando que o valor é “ainda maior” do...
Bónus no IRS dos jovens chega já nas tabelas de retenção
O bónus fiscal anunciado pelo Governo para os jovens que acabem os estudos superiores e entrem no mercado de trabalho será aplicado já.
Ao Eco, fonte oficial do gabinete de Mário Centeno confirmou que o...
