Governo promete “grande baixa de impostos” em 2021

Miguel A. Lopes / Lusa

O Governo comprometeu-se esta terça-feira, na Assembleia da República, a levar a cabo uma “grande baixa de impostos” já no próximo ano, que vai abranger especialmente os rendimentos médios.

“Com este caminho orçamental prudente, que alguns querem arrepiar, mas que nós não o faremos, nós conseguiremos fazer, no próximo ano, uma grande baixa de impostos, em particular para os rendimentos médios e nessa dimensão, e nessa altura, olharemos para os escalões, para as deduções específicas e para todas as outras questões”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Este anúncio foi feito pelo secretário de Estado durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para este ano, que decorre na Assembleia da República, em Lisboa. Nesta altura, os deputados falavam sobre as propostas de alteração ao IRS.

Em resposta a BE e PCP, Mendonça Mendes assinalou o “caminho extraordinário” desenvolvido “nos últimos cinco anos a nível do IRS”.

“Eliminámos a sobretaxa, nós alterámos o coeficiente familiar e nós fizemos uma grande reforma dos escalões em 2018, que permite termos hoje mais 200 mil pessoas a beneficiarem do mínimo de existência, que permite que as famílias portuguesas paguem menos de 1000 milhões de euros de impostos”, acrescentou.

“Não há gente séria na bancada do Chega”

Durante a discussão desta terça-feira, BE e Chega envolveram-se numa troca de argumentos, depois de o bloquista Moisés Ferreira ter dito que “não há gente séria” naquela bancada, o que levou o deputado André Ventura a invocar a defesa da honra.

O debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 prosseguia sobre matérias de saúde, com o deputado único do Chega a acusar o Governo de não ter cumprido a sua promessa de dar médicos de família a todos os portugueses.

“O que falta no PS são socialistas”, acusou Ventura, parafraseando o deputado socialista Porfírio Silva que, antes no debate, já tinha dito mesmo sobre os sociais-democratas no PSD a propósito de matérias da educação.

Se houve resposta imediata das bancadas do PS e até da do Governo, a mais dura chegou por parte do Bloco de Esquerda. “A política de saúde é uma discussão séria que precisa de gente séria para fazer essa discussão, não encontramos essa gente séria na bancada do Chega”, afirmou o deputado Moisés Ferreira.

O deputado do BE acusou o Chega de, no seu programa eleitoral, dizer que “o Estado não deverá interferir como prestador de bens e serviços no mercado da saúde”. “Não há gente séria daquele lado nesta discussão, aqui, sim, no BE há quem defenda o Serviço Nacional de Saúde”, afirmou, numa afirmação que gerou alguns aplausos na bancada do PS, mas também protestos do outro lado do hemiciclo.

André Ventura pediu a defesa da honra para dizer que aceita “ouvir tudo”, mas recusa lições de moral ou de caráter. “Não lhe admito que coloque que em causa o caráter e honra de quem quer que seja e muito menos a minha, não a si, nem a ninguém dessa bancada”.

Na réplica da defesa da honra, Moisés Ferreira reafirmou a crítica – “não há gente séria na bancada do Chega, até prova em contrário é assim” – e até a adaptou à gíria futebolística. “Numa terminologia que talvez compreenda melhor, no que toca ao SNS, no que toca ao Estado social, o senhor está fora de jogo”, acusou.