Tiago Petinga / Lusa
O deputado do PSD Duarte Pacheco
Caso as compensações para a descida do IVA da eletricidade sejam rejeitadas na discussão e votação na especialidade, o PSD admite deixar cair a proposta.
O PSD, juntamente com o Bloco de Esquerda e o PCP, fez uma proposta para baixar a taxa do IVA sobre a eletricidade e gás natural. No entanto, os sociais democratas propõe três compensações, de forma a que esta medida não tenha um impacto avassalador no Orçamento do Estado para 2020.
Porém, o PSD admite agora retirar a proposta do IVA da luz caso as compensações para a redução do imposto sejam todas rejeitas. “Não faria sentido”, reconheceu o deputado Duarte Pacheco ao Diário de Notícias.
O recuo dos sociais democratas surge após, esta segunda-feira, uma das compensações ter sido rejeitada no primeiro dia de discussão e votação na especialidade. Nomeadamente, a proposta de reduzir a despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros foi chumbada.
Como alternativa, o PSD propõe um corte de 98,6 milhões em consumos intermédios. Todavia, esta proposta deverá ser igualmente rejeitada, deixando o partido com apenas mais uma compensação na manga.
A terceira consiste na redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”. Embora possa vir a contar com o apoio do BE e do PCP nesta proposta, o PS pode travar esta compensação e, consequentemente, impedir a descida do IVA da eletricidade.
Ainda esta segunda-feira, o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento disse que a proposta do PSD para a descida do IVA da eletricidade para uso doméstico “é para levar até ao fim” e não está condicionada “a coisíssima nenhuma”.
“O PSD não condiciona a sua proposta a coisíssima nenhuma. Apresentou-a qual tal e é qual tal que, se entenderem, outros partidos poderão a ela aderir. Não há deve e haver aqui. Não há negociação nenhuma”, disse Morais Sarmento.
Sobre se o PSD pode “deixar cair” a sua própria proposta para aprovar a do BE, Morais Sarmento rejeita a ideia. No entanto, salienta que vota as medidas sem olhar a partidos: “Deixar cair a sua não deixa. O PSD leva a sua proposta a votos. Mas o PSD não olha as propostas que sejam apresentadas em função da origem política da proposta, mas do mérito da proposta”, garantiu.
A medida que o BE propõe é diferente da do PSD: os bloquistas propõem uma descida faseada – primeiro para a taxa intermédia, de 13%. Já o PSD propõe uma descida para a taxa mínima, mas apenas dos consumidores domésticos o que levanta dúvidas de legalidade, segundo defende tanto António Costa e Mário Centeno.
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