Etiket: Impostos
Finanças adiam prazos para empresas pagarem impostos
As Finanças adiaram os prazos para o pagamento especial por conta até 30 de junho e da entrega da declaração de IRC até 31 de julho, face ao surto do novo coronavírus.
O despacho, assinado...
Parlamento volta a discutir penalização no IRS dos pensionistas
A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas o Fisco refere que tal não se aplica a declarações de anos...
Consumidores estão a pagar taxas de IVA diferentes para o mesmo produto
Os consumidores portugueses estão a pagar taxas de IVA diferentes para os mesmo produtos alimentares, escreve o Jornal de Notícias.
De acordo com o jornal, que avança a notícia na sua edição impressa deste sábado,...
Combate à evasão fiscal aqueceu o Parlamento (com Mortágua a atacar Ventura por “ajudar empresas a fugir ao fisco”)
A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, teceu duras críticas ao deputado único do Chega, André Ventura, durante o debate no Parlamento sobre alterações à legislação fiscal. Mortágua falou das "incoerências" de Ventura...
“Não é aceitável”. Alentejo de fora dos descontos nas portagens
Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora, considera “incompreensível” que a A6 (Autoestrada Marateca-Caia), que atravessa o Alentejo, não esteja incluída na lista das autoestradas que vão beneficiar de uma redução do...
Portagens no interior, A28 e Via do Infante vão ficar mais baratas. Poupanças podem chegar aos 1.200 euros
As portagens no interior, na A28 e na Via do Infante vão ficar mais baratas. A medida, avançada pela Renascença, vai entrar em vigor no terceiro trimestre.
O Governo vai baixar o custo das portagens...
Fatura detalhada de combustível obrigatória a partir de agosto
As faturas dos postos de combustível vão detalhar, a partir de agosto, taxas e impostos cobrados, o sobrecusto da incorporação de biocombustíveis e descontos, nomeadamente.
O regulamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pretende...
Imposto sobre Veículos. Fisco perde batalha no Constitucional
Os juízes não dão razão à Autoridade Tributária e Aduaneira. O contribuinte que viu em tribunal ser-lhe reconhecido o direito à devolução de parte do Imposto sobre Veículos (ISV) vai mesmo receber o dinheiro.
A...
“Incompreensível e contraditória”. Governo critica decisão de Bruxelas sobre o ISV
O Governo lamenta a decisão de Bruxelas avançar com uma ação contra Portugal, em virtude dos veículos usados importados de outros Estados continuarem sujeitos a impostos superiores aos aplicados aos carros comprados em Portugal,...
“Uma não medida”. Isenção de IRS proposta pelo PS para trabalhadores-estudantes só beneficia menores
A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo PS, e aprovada no Parlamento, para a isenção de IRS para os trabalhadores-estudantes está limitada aos menores de 18 anos, segundo a...
