Etiket: Direitos Civis
Há um país onde é proibido festejar o aniversário fora de casa (e é pelo bem da família)
Nas montanhas da Ásia Central, ergue-se a República do Tajiquistão, um país com cerca de 8 milhões de habitantes e uma Lei que inclui a proibição de festas de aniversário fora de casa, determinando...
Estado deverá ficar isento de multas por violação de dados pessoais
A direita é contra, o Bloco tem dúvidas, mas a esquerda deverá viabilizar a proposta que prevê a isenção do Estado das multas por violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Nos próximos...
Queixas por atrasos nas pensões triplicaram. Há quem espere mais de um ano pela reforma
O número de queixas por atrasos na atribuição de pensões triplicou em 2018, de acordo com dados da Provedoria de Justiça. Em média, a espera dos contribuintes situa-se entre 9 a 10 meses, mas...
Cartão de Cidadão sem género. Afinal, foi um “lapso” da Secretária de Estado
Afinal, o novo Cartão de Cidadão vai manter a referência ao género. O "lapso" foi corrigido pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que tinha informado que o sexo ia deixar de aparecer...
Há dias em que Bruna não consegue segurar-se em pé. Mas juiz decidiu que está curada
Uma funcionária da Media Markt de 37 anos sofreu um acidente de trabalho, em 2010, que a deixou fortemente incapacitada, segundo atestam vários relatórios médicos. Mas um juiz do Tribunal do Trabalho decidiu que...
Hoje, Wall Street parou. É dia de Martin Luther King Jr
Desde 1986 que se realiza, nos EUA, na terceira segunda-feira de janeiro, o dia de Martin Luther King Jr., um feriado federal. A bolsa de Nova York estará encerrada, assim como a maior parte...
Atletas paralímpicos passam a ter prémios iguais aos dos olímpicos
A equiparação entre atletas olímpicos e paralímpicos, em termos de prémios por medalhas em grandes competições e recordes, foi concretizada através de portaria, que também atualiza os valores existentes.
As mudanças já tinham sido anunciadas...
Escola de Berlim rejeita filho de político de direita
Uma escola de Berlim foi esta semana alvo de críticas, depois de ter rejeitado a inscrição de uma criança porque o pai é membro do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha, AfD.
A...
Erro da Segurança Social está a prejudicar pensionistas
A Segurança Social está a calcular de forma errada as reformas de alguns pensionistas, pagando valores inferiores ao devido, por causa de uma má interpretação da legislação, como alerta o Tribunal de Contas.
O parecer...
Ministério da Justiça expõe dados privados de funcionários (e é normal)
Candidatos preteridos num concurso público receberam do Ministério da Justiça (MJ) informações pessoais, como nomes, moradas, doenças, situação familiar e financeira, dos colegas que ficaram com os lugares pretendidos. Um procedimento habitual, segundo o...
