Etiket: Direitos Civis
Cineasta chinês multado por ter mais que um filho
Um dos mais famosos cineastas chineses, Zhang Yimou, poderá ter de pagar uma multa de 7 milhões de yuan (cerca de 840.000 euros) por violação da política de controlo da natalidade, disse hoje o...
França quer proibir espetáculos de humorista racista
O Ministério do Interior de França informou esta sexta-feira que está a avaliar vias jurídicas para proibir os espetáculos do humorista Dieudonné pelo seu caráter racista, que considera envolver "risco de desordens públicas".
Num comunicado,...
Bélgica prepara-se para ser o primeiro país a permitir eutanásia em crianças
O Senado da Bélgica aprovou um polémico projecto de lei que estende a eutanásia, já em vigor no país, a crianças que estejam doentes em estado terminal.
Noticiado pela BBC, caso o voto seja confirmado...
Maior casamento colectivo gay do mundo no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou este domingo "o maior casamento mundial coletivo de casais homossexuais". A cerimônia contou com 130 casais homoafetivos, segundo os organizadores.
"O sentimento é o de que...
Pedir recibo de salário a trabalhador-estudante atenta contra vida privada
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considerou hoje desproporcionada e atentatória ao direito à vida privada a exigência aos trabalhadores-estudantes da apresentação do recibo de vencimento e de uma declaração de inexistência...
China alivia política de controlo da natalidade
A China anunciou que vai aliviar a sua restritiva política de controlo da natalidade e autorizar que os casais urbanos em que um dos cônjuges seja filho único possam ter dois filhos.
A decisão, divulgada...
EUA: Senado proíbe discriminação sexual no trabalho
O senado dos EUA aprovou esta quinta-feira (7) uma legislação que torna ilegal a discriminação no trabalho contra gays, bissexuais e transgéneros. A iniciativa mostra a evolução da Justiça americana em favor dos direitos...
Lei de casamentos entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na capital australiana
A lei que regula os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no território da capital australiana (ACT) entrou hoje em vigor convertendo-se na primeira jurisdição do país oceânico em permitir este tipo de matrimónio.
Os...
Aprovado adiamento do projeto de lei da co-adopção
A maioria PSD/CDS-PP na comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje um requerimento para adiar a discussão e votação do projeto de lei do PS para a consagração da co-adoção por casais do mesmo sexo.
O...
Há menos mulheres na administração de empresas em 2013
A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, revelou hoje que o número de mulheres nos conselhos de administração das empresas privadas e públicas diminuiu em 2013 face ao ano passado, segundo um levantamento...
