Presidência da República do Tajiquistão / Facebook
O presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, que está no poder desde 1994.
Nas montanhas da Ásia Central, ergue-se a República do Tajiquistão, um país com cerca de 8 milhões de habitantes e uma Lei que inclui a proibição de festas de aniversário fora de casa, determinando também como devem ser os casamentos, os funerais e até a circuncisão de crianças após o nascimento.
A cantora pop Firusa Khafizova é um dos mais recentes casos de cidadãos tajiquistaneses condenados por este tipo de infracção prevista no “Regulamento de Tradições, Celebrações e Costumes”, mais especificamente no artigo 8 que proíbe as festas de aniversário fora da casa familiar, como reporta a BBC.
Firusa Khafizova publicou no Instagram imagens que comprovam que celebrou o seu aniversário com amigos e com outras vedetas da música e a justiça do Tajiquistão não lhe perdoou. Ela acabou condenada ao pagamento de uma multa de 5 mil somoni (cerca de 500 euros), segundo destaca a BBC.
Se considerarmos que no Tajiquistão o salário mensal médio ronda os 140 euros, estamos a falar de uma multa bem pesada que visa garantir que a Lei é levada a sério.
Em 2018, foram multadas 648 pessoas por violação deste Regulamento, com o Estado a arrecadar cerca de 300 mil euros em multas. Um valor confortável para os cofres públicos num dos países mais pobres da Ásia Central.
A justiça recorreu a imagens das redes sociais, como o Facebook e o Instagram, para processar os cidadãos mais distraídos ou menos interessados em cumprirem a Lei que decreta que os aniversários só devem ser celebrados no seio familiar.
Poupar o dinheiro das famílias
O “Regulamento de Tradições, Celebrações e Costumes” está em vigor há alguns anos, mas foi ampliado em 2017, com a introdução de 11 novas emendas por iniciativa do presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, que está no poder desde 1994.
As novas medidas impostas por Rahmon “destinam-se a poupar o dinheiro do país e a prevenir o declínio dos padrões de vida da população”, escreve o governante no decreto que aprovou o Regulamento.
Além dos aniversários, a Lei inclui também regras de como se devem realizar os casamentos, os funerais e até a circuncisão de crianças após o nascimento, incluindo limitações quanto ao número de convidados e de pratos servidos, bem como quanto à duração das festividades.
O princípio do legislador visa assegurar que as famílias não se endividam, nem gastam dinheiro em celebrações desnecessárias, investindo antes os seus esforços financeiros nas suas necessidades e no futuro dos filhos.
Apesar das aparentes boas intenções do Regulamento, a Lei não agrada à população e é vista por muitos como uma violação dos Direitos e liberdades dos cidadãos. Também há quem critique que se trata apenas de uma forma de obter dividendos numa altura de crise económica.
Por outro lado, há quem encare o Regulamento como um mal necessário num país ultra-conservador e de maioria muçulmana. O objectivo de Rahmon será tentar equilibrar o lado mais tradicional do Tajiquistão com uma perspectiva mais moderna, controlando, ao mesmo tempo, o uso de tradições e de símbolos islâmicos.
Neste sentido, o Ministério da Cultura também publicou o “Livro das Recomendações”, com conselhos para as mulheres tajiquistanesas sobre a forma como devem vestir-se no trabalho, nos feriados nacionais, em casamentos e aos fins-de-semana. Assim, constata que devem abster-se de usar vestidos pretos, véus e o hijab, o lenço habitualmente usado pelas mulheres muçulmanas, bem como mini-saias, roupas com decotes ou calças apertadas.
Nos últimos anos, vários homens foram obrigados a cortar ou a aparar a barba em iniciativas contra o crescimento do radicalismo islâmico no país da ex-União Soviética que se tornou independente em 1991.
Situado numa zona de alta intensidade sísmica e com problema de terrorismo e conflitos civis, o Tajiquistão continua a ter falta de infraestruturas básicas, como estradas e instalações médicas. E é um dos 17 países do mundo onde não vivem portugueses.
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