Etiket: Direitos Civis
Macau: três anos de prisão para quem difundir “notícias tendenciosas”
A Assembleia Legislativa de Macau aprovou esta segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei de bases da proteção civil que prevê criminalizar a difusão de "notícias falsas, infundadas e tendenciosas", com penas que chegam...
Cobrar dívidas na estrada é “altamente ilegal” e “expôs o Fisco ao ridículo”
Além da Operação Stop numa auto-estrada em Valongo para cobrar dívidas ao Fisco, a Autoridade Tributária realizou também iniciativas semelhantes na Trofa e em Santo Tirso, no distrito do Porto. A operação que foi...
Caos nos Registos. Já há hackers a venderem marcações no Consulado de Londres
O caos impera na renovação e na emissão de documentos de identificação como o passaporte e o Cartão de Cidadão. E não é só em Portugal que estes processos podem levar meses. No Consulado...
Mais de metade das freguesias obrigadas a nomear gestor de proteção de dados
O Parlamento está a preparar a aprovação de uma lei que prevê a nomeação de um gestor de proteção de dados em todas as freguesias portuguesas com mais de 750 habitantes — cerca de...
Cartão do Cidadão em 5 minutos? É possível, mas só depois de esperas de horas ou meses
A medida "simplex" foi anunciada com pompa pelo Governo, decretando que passaria a ser possível renovar o Cartão de Cidadão em apenas 5 minutos. Isso até é possível, mas até conseguir chegar ao momento...
Branco, negro, ciganos ou asiático? Questões do Censos preocupam ciganos
O Censos de 2021 está a preocupar a comunidade cigana, devido às perguntas sobre a origem racial, que serão incluídas pela primeira vez. Várias associações ciganas temem que possa levar ao aumento da discriminação...
O trabalho é a nova praga mundial. “Está (literalmente) a matar as pessoas”
"O trabalho está a matar as pessoas e ninguém quer saber." Quem o diz é o professor da Universidade de Stanford, nos EUA, Jeffrey Pfeffer, que se dedica há décadas a estudar os efeitos...
Fisco vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte e um subdiretor-geral responsável exclusivamente pela relação com os contribuintes, disse à agência Lusa o secretário de Estado...
As apps de saúde do seu telemóvel podem estar a partilhar os seus dados
Investigadores criaram contas falsas em várias aplicações de saúde e descobriram que estas apps estão a partilhar a informação dos utilizadores sem o seu consentimento.
Um estudo realizado por investigadores do Canadá, Estados Unidos da...
“Cortina de ferro” na internet. Milhares de russos saem às ruas em protesto
Milhares de russos saíram às ruas para se manifestarem contra os planos do governo de Putin de isolar a internet russa do resto do mundo. A Rússia diz querer proteger-se de eventuais ataques cibernéticos...
