Etiket: Propriedade Intelectual
Maioria força Cavaco a promulgar lei da cópia privada
A maioria PSD/CDS-PP aprovou o diploma que taxa a compra de dispositivos eletrónicos para armazenamento de ficheiros.
A proposta de lei 246/XII, que pretende introduzir alterações à lei da cópia privada, vai no sentido de...
Foto viral de “irmãos no Nepal” foi tirada em 2007 no Vietname
Esta é provavelmente a foto mais partilhada nas redes sociais depois do terramoto do Nepal, a semana passada. Lamentavelmente, foi tirada no Vietname, há oito anos.
A imagem de duas crianças abraçadas é forte: a...
Lei da cópia privada pode ser inconstitucional
Três associações dos setores das telecomunicações, distribuição e eletrónica de consumo questionam a constitucionalidade da aplicação da lei da cópia privada e pedem transparência em relação às entidades que vão gerir as verbas cobradas.
Numa...
Histórico Grooveshark encerrado por pressão das editoras discográficas
O Grooveshark, um dos primeiros serviços de partilha e escuta gratuita de música 'online', foi desativado na quinta-feira por causa de processos judiciais movidos por editoras discográficas, por violação de direitos de autor.
Numa mensagem...
Cavaco Silva vetou a lei da cópia privada
O Presidente da República vetou hoje o diploma sobre "a compensação equitativa relativa à cópia privada", defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores. O "Imposto...
Pirate Bay bloqueado em Portugal no fim de março
Uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual tomada na semana passada obriga os grandes operadores de telecomunicações em Portugal a barrar o acesso ao site de torrents Pirate Bay, disse esta segunda-feira à Lusa o diretor...
Entrou providência cautelar para bloquear Pirate Bay
O regresso do The Pirate Bay pode ter os dias contados. Tudo indica que o Tribunal da Propriedade Intelectual possui neste momento uma providência cautelar para o bloqueio do site de torrents em Portugal.
Pelo...
Autor de Je suis Charlie na justiça para acabar com o slogan
O autor da frase "Je suis Charlie", o designer Joachim Roncin, quer pôr termo à exploração comercial do seu 'slogan' e vai analisar os meios legais para o conseguir, indicou hoje a sua advogada....
Google News encerra finalmente em Espanha para não pagar conteúdos a meios de comunicação
O serviço Google News, com mais de 70 edições internacionais em 35 idiomas, encerrou esta terça-feira em Espanha por recusar pagar aos media a utilização dos seus conteúdos na Internet, como estipula a nova Lei...
Google News encerra em Espanha
O Google vai encerrar o seu portal Google News em Espanha a 16 de janeiro por considerar que a sua continuidade não é viável após a entrada em vigor de uma lei sobre a propriedade...
