Etiket: Propriedade Intelectual

Os Estados Unidos anunciaram esta sexta-feira terem chegado a acordo com a China para que nenhum dos dois países realize ciberataques ao setor privado um do outro para benefício comercial, um dos maiores contenciosos entre...

A justiça norte-americana decidiu que a música "Happy Birthday", utilizada em todo o mundo para desejar a alguém um feliz aniversário, está livre de pagamento de direitos de autor. A sentença foi proferida esta terça-feira...

Depois das acusações feitas ao logótipo dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, os japoneses estão a usar as redes sociais para sugerir novas ideias. Com a hashtag "unofficialemblem", os japoneses estão a usar as redes sociais para...

Cerca de 18 meses após o lançamento do serviço de streaming pirata de vídeos Popcorn Time, os grupos antipirataria continuam a fazer forte oposição ao serviço. A interface colorida e fácil de usar da...

O autor do logótipo dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, Kenjiro Sano, que enfrenta uma acusação de plágio por esse trabalho, pediu desculpa na sexta-feira por nova polémica, agora numa campanha publicitária a uma cerveja sem...

O português premiado no Salão Internacional de Invenções de Genebra pelo seu sistema de controlo fiscal de recibos acusa o Governo de plagiar esse procedimento no e-fatura, sem reconhecer a sua autoria nem lhe...

Um processo judicial que parecia uma causa perdida contra uma gigante do entretenimento, envolvendo uma das músicas mais cantadas no mundo, sofreu repentinamente uma reviravolta. A cineasta norte-americana Jennifer Nelson moveu uma acção judicial contra...

Cafés, restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais similares vão ter que passar a pagar direitos de autor para poderem disponibilizar aos seus clientes Televisão ou Rádio. Uma medida que resulta de um processo que a...

Portugal regista cerca de 100 pedidos de patentes por ano e 15% das autorizadas relacionam-se com o Ensino Superior, revela um estudo sobre empreendedorismo em universidades ibero-americanas. "Em Portugal 15% das patentes concedidas estão relacionadas...

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha anteriormente vetado em nome de uma "adequada proteção dos direitos de autores...