Etiket: Propriedade Intelectual

As duas propostas de lei do Governo sobre cópia privada, direitos de autor e direitos conexos, aprovadas em Setembro pelo parlamento, vão ser discutidas e votadas esta quarta-feira em comissão parlamentar. Sobre a cópia privada, ou...

A Microsoft optou por descontinuar a ferramenta de imagens Clip Art. O fim da “Era Clip Art” aconteceu de forma discreta. Durante anos, o Clip Art foi a fonte de imagens para quem precisava de...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime contra dois centros de fotocópias do Porto, por aproveitamento de obra literária usurpada, e apreendeu 38 obras literárias usurpadas, informou hoje esta autoridade. Na...

O co-fundador do site de partilha de ficheiros Pirate Bay, Fredrik Neij, foi detido quando tentava entrar na Tailândia, anunciou hoje a polícia de imigração tailandesa. "Fredrik Neij foi preso no final da tarde da...

O parlamento aprovou hoje com os votos da maioria PSD/CDS-PP duas propostas de lei do Governo relativas a direitos de autor, direitos conexos e cópia privada e rejeitou um projeto do PCP sobre a...

O Twitpic, um jovem serviço online de partilha de fotografias no Twitter, vai encerrar as suas operações depois de ter sido alvo de ameaças legais por parte da plataforma de microblogging. Segundo consta, o Twitpic...

Um novo produto da Microsoft que permite que editores online incorporem fotografias digitais nos seus sites é uma “violação massiva” de imagens protegidas por direitos de autor, disse a Getty Images numa ação movida...

O Governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de diplomas na área dos direitos de autor e conexos e um plano de combate à violação destes direitos, entre os quais a cópia privada. Uma das propostas de...

A DECO - Associação para a Defesa dos Consumidores considerou esta sexta-feixa que uma eventual taxação dos equipamentos eletrónicos, no âmbito da lei da cópia privada, promove o enriquecimento ilegítimo de alguns autores e...

O Jornal de Negócios noticia esta quarta-feira que o Governo já finalizou o anteprojeto que vai aplicar uma taxa referente aos direitos de autor a todos os equipamentos que possibilitem a gravação de ficheiros, como telemóveis, tablets,...