Etiket: Parlamento
Marcelo respeita decisão sobre debates quinzenais (mas lembra que os “juízes” são os portugueses)
O Presidente da República respeita a decisão do parlamento de pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, frisando que a Assembleia da República é livre de definir a sua forma de funcionar. Marcelo...
“Pedido de casamento” à geringonça e ataque feroz a Rio. Costa quer país do futuro a liderar no hidrogénio
António Costa abriu o debate do estado da nação com uma declaração de amor à geringonça, defendendo que Portugal precisa de um entendimento político sólido para fazer face à actual crise pandémica. O primeiro-ministro...
Parlamento altera Lei da Nacionalidade. PSD, CDS e Chega votaram contra
Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram esta quinta-feira, no parlamento, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há...
Fim dos debates quinzenais aprovado. 28 deputados do PS e 5 do PSD votaram contra
PS e PSD aprovaram esta quinta-feira sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois...
Marcelo promulga Orçamento Suplementar (e revela cartas trocadas com Costa e Ferro)
O Presidente da República promulgou o Orçamento Suplementar de 2020, "tendo em consideração a situação excecional vivida", segundo uma nota divulgada.
Na nota publicada esta quinta-feita no site da Presidência da República lê-se que Marcelo...
Combate à pandemia adia para depois das férias votação sobre eutanásia e lobbying
Devido ao combate à pandemia, o Parlamento deixou de lado temas como a eutanásia, a regulamentação do lobbying ou da residência alternada de filhos de pais separados, que só voltarão a ser tratados no...
Debates quinzenais, subsídio de risco e lei da Nacionalidade. Parlamento faz maratona para votar 41 leis
O parlamento vai fazer, esta quinta-feira, cerca de 80 votações numa sessão totalmente dedicada a votar mais de 40 leis, incluindo uma mudança à lei da nacionalidade e o fim dos debates quinzenais na...
150 euros e 25 transferências por mês. Parlamento acaba com comissões no MB Way (com regras)
A Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento aprovou uma proposta do PSD que alarga às contas de serviços mínimos bancários o fim de comissões nas transferências através de aplicações de pagamento, com limite...
Chovem críticas. Fim dos debates quinzenais uniu o PS e o PSD (mas dividiu-os no seu interior)
O fim dos debates quinzenais está a dividir o seio do PS e do PSD, partidos que aprovaram a presença obrigatória do primeiro-ministro no Parlamento apenas de dois em dois meses.
O antigo ministro socialista...
Deputados “corrigem” IRS de pensionistas que receberam reformas em atraso
As propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões foram esta quarta-feira aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças...
