Etiket: Parlamento
Vacina para covid-19 só pode ser obrigatória se Parlamento aprovar nova lei
Apesa de Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, ter dito que a legislação portuguesa já permite a vacinação obrigatória, a vacina para a covid-19 só pode ser de toma obrigatória se o Parlamento aprovar uma...
Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade
O Presidente da República vetou, esta sexta-feira, o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade, informou o Palácio de Belém.
Numa nota publicada no portal da Presidência da República, refere-se que...
Duas camisolas e zero viagens. Quase não houve prendas para deputados nesta legislatura
A Assembleia da República (AR) registou apenas duas prendas oferecidas a deputados durante toda a legislatura, segundo escreve o Diário de Notícias.
De acordo com o jornal, que avança a notícia na sua edição desta...
PSD chama ministra da Segurança Social e da Saúde ao Parlamento
O PSD vai chamar as ministras da Segurança Social e da Saúde ao Parlamento, para Ana Mendes Godinho explicar a situação num lar de Reguengos de Monsaraz, e Marta Temido falar sobre o plano...
Marcelo devolve nova Lei do Mar ao Parlamento. Ana Paula Vitorino aplaude decisão
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu esta segunda-feira à Assembleia da República a nova Lei do Mar para que o Parlamento clarifique pontos específicos do diploma, assinalando que estão ressalvadas a...
André Ventura vai pedir suspensão temporária do mandato no Parlamento
O deputado do Chega vai pedir, em setembro, a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro do próximo ano para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das Presidenciais.
Em declarações à agência...
Mais um funcionário do Parlamento infetado com covid-19. Outros cinco testaram negativo
Mais um funcionário da Assembleia da República foi diagnosticado com covid-19, enquanto outros cinco, atualmente em isolamento e que tinham estado em contacto com o primeiro infetado, testaram negativo.
A informação foi avançada esta...
Quatro em cada 10 deputados foram eleitos pelo menos três vezes
Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de pós-doutoramento realizada na Universidade da Beira Interior (UBI).
Jorge Fraqueiro, autor...
Funcionário do Parlamento infetado e 6 em quarentena. Partidos só foram avisados após caso ser público
Um funcionário da Assembleia da República foi diagnosticado com covid-19 na semana passada, disse esta terça-feira à agência Lusa fonte parlamentar. Os partidos e deputados só foram avisados depois de o assunto ter vindo...
O ano parlamentar em números: metade das perguntas dos deputados ficaram sem resposta
Metade das perguntas feitas pelos deputados ao Governo e à administração pública na atual sessão legislativa ficaram sem resposta, assim como dois terços dos requerimentos apresentados pelas várias bancadas e deputados.
Segundo o balanço provisório...
