Mário Cruz / Lusa
A Assembleia da República (AR) registou apenas duas prendas oferecidas a deputados durante toda a legislatura, segundo escreve o Diário de Notícias.
De acordo com o jornal, que avança a notícia na sua edição desta terça-feira, foram, ao todo, oferecidas duas prendas a parlamentares, nomeadamente duas camisolas, que, por serem de valor baixo, foram entregue aos respetivos destinatários.
“Foram declaradas duas ofertas. Trata-se de camisolas, cujo valor comercial era inferior a 150 euros. Assim, nos termos do código de conduta, as mesmas foram aceites e ficaram na posse dos deputados em questão”, detalhou ao matutino a secretária-geral da AR.
Não houve, até agora, registo de qualquer viajem oferecida aos deputados.
Com a nova legislação, que entrou em vigor no primeiro dia da presente legislatura, as prendas a deputados deixaram quase de existir.
O Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos prevê agora que “as ofertas de bens materiais ou de serviços de valor estimado superior a 150 euros, recebidas no âmbito do exercício de cargo ou função, são obrigatoriamente apresentadas ao organismo definido no respetivo código de conduta”.
“As ofertas de valor estimado superior a 150 euros recebidas no âmbito do cargo ou função são apresentadas junto da secretaria-geral da Assembleia da República, para efeitos do seu registo e definição do seu destino, tendo em conta a sua natureza e relevância”.
O registo das ofertas ainda não está disponível online.
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