Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República respeita a decisão do parlamento de pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, frisando que a Assembleia da República é livre de definir a sua forma de funcionar. Marcelo lembra ainda que os portugueses é que são os “juízes” das decisões dos líderes partidários.
“O Presidente da República não se pronuncia sobre a forma de funcionamento do parlamento. O parlamento é livre de definir. Ainda por cima, não vai ao Presidente, é um regimento interno que define como é que funciona e isso eu respeito”, disse o chefe de Estado, este domingo, instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre o fim dos debates quinzenais.
“Não cabe ao Presidente estar a fazer essas apreciações, nem sobre o parlamento, nem sobre os líderes partidários. Os líderes partidários certamente quando decidem certas coisas, tem a exata noção das reações que suscitam nos portugueses, mas isso só eles é que são os juízes da bondade ou menos bondade dos atos”, concluiu. E recusou-se a dizer que reações poderão ser essas. “Não tenho mais nada a acrescentar”, disse Marcelo.
Dizendo que apenas pode falar por si, antes de um jantar de trabalho com autarcas em Querença, Loulé, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que quando foi candidato presidencial discutiu “com todos os candidatos presidenciais” e que fará o mesmo caso venha a recandidatar-se.
“Se vier a ser candidato presidencial, uma coisa que não pensarei nisso antes de novembro, obviamente discutirei com todos os candidatos presidenciais”, frisou.
Marcelo ainda não anunciou formalmente a candidatura ao segundo mandato, mas recentemente António Costa deu o pontapé de saída, numa visita em maio à Autoeuropa, durante a qual desafiou Marcelo a regressar daí a um ano, já num novo mandato. Marcelo disse que só irá comunicar a sua decisão após convocar eleições.
Uma sondagem recente revela que Marcelo, recebe 70,8% das intenções de voto. Este número é superior aos 70,35% conseguidos por Mário Soares em 1991.
Perante a insistência dos jornalistas sobre o facto de o primeiro-ministro passar, agora, a ir apenas ao parlamento a cada dois meses, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou não poder acrescentar mais nada, pois tudo o resto seria imiscuir-se na “vida interna” da Assembleia da República.
Durante a tarde, o Presidente da República visitou o lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, em Loulé, no distrito de Faro, onde em abril se registou um foco de covid-19 que causou cinco mortos entre os utentes.
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu depois para um jantar de trabalho com os presidentes de câmara do Algarve, na freguesia serrana de Querença, também no concelho de Loulé. Esta é a terceira visita do chefe de Estado ao Algarve este mês, depois de já ter passado por Vila Real de Santo António e Lagos.
PS e PSD aprovaram na semana passada um texto comum a partir das propostas de socialistas e sociais-democratas que termina com o modelo de debates quinzenais em vigor há 13 anos, tornando a presença do primeiro-ministro obrigatória no parlamento para responder sobre política geral de dois em dois meses.
O texto aprovado, que deverá entrar em vigor em 1 de setembro, cria um novo modelo de debates com o Governo: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta.
Rui Rio foi o primeiro a propor o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas o PS apressou-se a mostrar que é a favor. A maioria dos partidos é contra.
Apesar da aprovação, a votação dividiu as bancadas socialistas e social democrata: No PS, votaram contra 28 deputados e abstiveram-se outros cinco parlamentares, incluindo o próprio coordenador do grupo de trabalho de revisão do regimento, Pedro Delgado Alves.
Já no PSD votaram contra cinco deputados e vários outros anunciaram que apresentarão declarações de voto. A líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o deputado Pedro Rodrigues e o candidato à JSD Alexandre Poço já tinham manifestado que votariam contra.
Os restantes partidos – BE, PCP, PEV, PAN, IL, Chega – e as duas deputadas não inscritas votaram também contra a iniciativa.
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