Etiket: Parlamento
Parlamento aprova taxa de carbono para viagens. Vai custar dois euros aos passageiros
A proposta do PAN para a criação de uma taxa de carbono de dois euros a ser cobrada aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais foi aprovada no Parlamento, durante a votação na...
Novo apoio social de até 501 euros aprovado. Inclui sócios-gerentes, informais e estagiários
O Parlamento continua na maratona de votações no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na especialidade. Nesta quarta-feira, os parlamentares aprovaram o novo apoio social de até 501 euros, bem...
Oposição israelita pedirá dissolução do parlamento e novas eleições
O líder da oposição israelita, Yair Lapid, anunciou na segunda-feira que apresentará na próxima semana uma iniciativa para dissolver o Knesset (parlamento) e convocar eleições, num contexto de tensão na coligação governamental, noticiou a...
Morte de Ihor Homeniuk. Relatório do IGAI contradiz Cabrita
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) reafirmou o relatório que contradiz as declarações do ministro da Administração Interna no Parlamento sobre o caso do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk no Aeroporto de Lisboa.
No...
Novo estado de emergência é mais musculado. Prevê confinamento compulsivo e proibição de circulação
O Parlamento autorizou esta sexta-feira o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor...
Cabrita “mentiu ao Parlamento” sobre morte de Ihor Homeniuk. PSD e BE pedem consequências políticas
O PSD acredita que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "mentiu ao Parlamento" sobre o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa.
De acordo com o Diário de Notícias,...
Parlamento preparado para votar eventual renovação do estado de emergência
A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09:00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.
A informação consta de...
Marcelo promulga lei do mar depois de ter vetado primeira versão do diploma
O Presidente da República promulgou, este sábado, o decreto do Parlamento que revê a lei de gestão do espaço marítimo nacional, depois de ter vetado uma primeira versão deste diploma em agosto.
A promulgação do...
Ferro propôs restrições no Parlamento. Esquerda não aceitou redução dos plenários
Durante a última conferência de líderes foi adiada a decisão sobre os procedimentos a adotar no Parlamento durante o novo estado de emergência. O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, propôs regras semelhantes...
PSD estuda diminuição do limite máximo de 230 deputados
A proposta do PSD para a redução do número de deputados na Assembleia da República deverá passar por reduzir o teto máximo, e não mexer no limite mínimo em vigor, como defende o Chega.
O PSD...
