Etiket: Parlamento
Negociadores do Conselho e PE alcançam acordo sobre orçamento plurianual da UE
A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) anunciou que alcançou esta terça-feira "um acordo político" com os negociadores do Parlamento Europeu (PE) em torno do orçamento plurianual para 2021-2027, que será reforçado...
Estado de emergência aprovado na Assembleia da República
O Parlamento autorizou, esta sexta-feira, o Presidente da República a declarar o estado de emergência, a partir de segunda-feira, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O decreto presidencial que determina o estado de emergência...
PCP vai votar contra decreto presidencial de estado de emergência
O PCP anunciou que, na sexta-feira, vai votar contra o projeto de decreto presidencial de estado de emergência, defendendo que as medidas necessárias contra a covid-19 não passam pela suspensão de direitos.
Esta posição em...
Marcelo propõe estado de emergência entre 9 e 23 de novembro
O Presidente da República propôs ao Parlamento, esta quinta-feira, a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.
O chefe de Estado anunciou...
Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, a nova versão do diploma do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que "acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão", que vetou em...
Professores “desenrolam” queixas em frente do parlamento (e pedem saída do ministro)
Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram esta quinta-feira grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o ministro da Educação, que tem que “ir embora”.
“Quem não sabe ter uma...
Seis países da UE têm equilíbrio de género no Parlamento. Portugal é um deles (mas continua abaixo da média)
O Índice de Igualdade de Género deste ano foi divulgado na semana passada e mostra que Portugal é um dos seis países com maior equilíbrio de género no Parlamento. O país encontra-se, no entanto,...
Parlamento tem dois deputados infetados, um inconclusivo e quatro isolados
O parlamento informou esta terça-feira ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste inconclusivo, que será repetido, e ainda outros quatro em isolamento profilático por...
Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado
As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República. Serviços como a Netflix, a HBO Portugal ou a Disney +, passam...
Parlamento aprova uso obrigatório de máscara ao ar livre. Multas vão até 500 euros
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os...
