Etiket: Governo
Não ajudar é “impensável”. Ação do Norte não vai impedir injeção do Estado na TAP
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu, em entrevista ao podcast do Partido Socialista, que a providência cautelar colocada pela Associação Comercial do Porto (ACP) no quadro de uma ação judicial “não impedirá...
Governo admite repor dever de recolhimento obrigatório em 19 freguesias
O Governo admite vir a repor o dever cívico de recolhimento domiciliário em 19 freguesias da área metropolitana de Lisboa. O objetivo é travar a transmissão comunitária e ajudar a otimizar o trabalho dos...
Supremo aceita providência cautelar que impede injeção de capital na TAP
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) vai pedir ao Governo documentos, “até agora não públicos”, depois de admitir a providência cautelar da Associação Comercial do Porto para impedir a injeção de 1,2 mil milhões de...
Presidente da República veta alargamento de lay-off a sócios-gerentes
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta terça-feira o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual.
De acordo...
Governo espanhol pede prudência. Executivo pode voltar a decretar estado de emergência
A primeira vice-presidente do Governo espanhol, Carmen Calvo, pediu esta terça-feira prudência para evitar novos surtos de covid-19 e advertiu que, se for necessário, o executivo poderá voltar a decretar o estado de emergência...
Próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro. Governo quer 5 semanas para recuperar matérias
O ministro da Educação afirmou esta terça-feira que o Governo vai propor que o próximo ano letivo se inicie entre os dias 14 e 17 de setembro, considerando que esse calendário dará tempo de...
CDS critica “vazio” do Governo e exige respostas sobre o próximo ano letivo
O CDS-PP vai enviar dez questões ao Governo para tentar perceber em que ponto está o planeamento do próximo ano letivo, considerando que este "vazio" do Executivo é "incompreensível".
Esta segunda-feira, em conferência de imprensa...
Governo assinou 16 novos contratos para minas antes de publicar nova lei ambiental
Antes de aprovar a regulamentação da lei das minas, a Direcção-Geral de Energia e Geologia assinou nove contratos de prospeção e sete de exploração a dar direitos aos promotores.
Desde o início do ano, o...
Mês extra de lay-off. Empresas que já esgotaram renovações podem prolongar regime até ao fim de julho
O Governo decidiu dar um mês extra de regime de lay-off simplificado às empresas que já atingiram o limite de renovação. Assim, os empregadores que tenham recorrido ao regime e que tenham esgotado os...
Crime de desobediência para quem desrespeitar confinamento em Lisboa (e há multas para ajuntamentos)
Na segunda-feira, depois de uma reunião com autarcas, o ministro da Administração Interna e a ministra da Saúde, o primeiro-ministro António Costa anunciou novas medidas para conter a propagação do vírus da covid-19, que...
