Etiket: Governo
Siza Vieira garante que subida do salário mínimo não foi discutida à Esquerda
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, garantiu, em entrevista ao Observador, que uma eventual subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) não foi discutida com os partidos de...
Governo pode rever (e adiar) fim dos plásticos de utilização única nos restaurantes
O Governo admite rever e suspender a entrada em vigor da proibição de uso de plásticos de utilização única em retaurantes devido à pandemia de covid-19.
O Jornal de Negócios avança esta quinta-feira que a...
Escolas têm de ter plano para recuperar o que não se aprendeu. Saber escrever é prioridade
O Governo enviou um conjunto de recomendações às escolas para o novo ano letivo. As instituições vão ter de fazer um plano para recuperar e consolidar as aprendizagens perdidas no último ano letivo com...
Marcelo trava “bloco central”. Só não veta o fim dos debates quinzenais porque não pode
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou, em menos de 24 horas, duas alterações legislativas fruto do entendimento entre o PS de António Costa e o PSD de Rui Rio - o...
Área Metropolitana de Lisboa em contingência até ao fim de agosto
O Governo vai manter a Área Metropolitana de Lisboa (AML) em situação de contingência até ao final de agosto, apurou o jornal Observador junto do Executivo socialista liderado por António Costa.
De acordo com...
Governo prepara orientações para setor “muito complexo” dos eventos
O Ministério da Economia já tem uma proposta de orientações para o funcionamento do setor dos eventos que é “muito complexo” dado que envolve várias áreas de atividade, disse a secretária de Estado do...
OE Suplementar. Novos apoios sociais ainda não saíram do papel
O Orçamento Suplementar, que criou novos apoios sociais no contexto da pandemia, for aprovado no Parlamento, promulgado pelo Presidente da República e entrou em vigor no final de julho. Porém, de acordo com o...
Oposição pede regresso das reuniões do Infarmed (mas com porta aberta)
A maioria dos partidos está insatisfeita com a informação que tem recebido sobre a evolução da pandemia em Portugal, pedindo por isso ao Governo que retome a realização das reuniões do Infarmed.
De acordo com...
Estado nega apoio a recibos verdes com regra que não está na lei
O jornal Público escreve esta terça-feira que a Segurança Social está a indeferir apoios a trabalhadores independentes que enfrentam quebra na atividade sem justificar a decisão e, em alguns casos, exigindo condições que não...
Novo lay-off. Ajuda da Segurança Social para pagar subsídios de Natal pode chegar só em 2021
O apoio ao pagamento do subsídio de Natal previsto pelo Governo para apoiar as empresas no âmbito do novo regime de lay-off, que entrou em vigor em agosto, poderá só ser pago pela Segurança...
