Marcelo trava “bloco central”. Só não veta o fim dos debates quinzenais porque não pode

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou, em menos de 24 horas, duas alterações legislativas fruto do entendimento entre o PS de António Costa e o PSD de Rui Rio – o alegado bloco central.

Em causa estão os diplomas que previam a redução dos debates anuais sobre a Europa de seis para dois e que as petições com quatro mil assinaturas já não tinham de ser discutidos em plenário, precisando para tal de atingir 10.000 assinaturas.

Em ambos os casos de veto, o chefe de Estado deixou duras críticas aos diplomas: no seu entender, a redução dos debates “não foi uma solução feliz” e, no caso das petições, entende que se trata de um “sinal negativo para a democracia portuguesa“.

Fonte de Belém adiantou ao semanário Expresso e ao jornal Observador que Marcelo Rebelo de Sousa é também contra o fim dos debates quinzenais – diploma proposto pelo PSD e aprovado com luz verde do PS – e só não veta a alteração de lei porque não pode.

O Presidente da República é contra a redução do escrutínio parlamentar e só não vota contra o diploma porque em causa está uma alteração do regimento da Assembleia da República, que não passa pelo crivo de Belém.

Em junho, e sem adiantar muito sobre a sua posição, Marcelo Rebelo de Sousa fez saber que não concorda com o fim dos debates quinzenais. “Quando fui candidato à Presidência, discuti com todos os candidatos. Se vier a ser candidato, assunto sobre o qual não pensarei antes de novembro, obviamente discutirei com todos os candidatos presidenciais”.

E foi ainda mais longe: “Quando decidem certas coisas”, os líderes partidários “têm a exata noção das reações que suscitam nos portugueses. Mas só eles são juízes da bondade ou menos bondade dos seus atos”.

De acordo com o Observador, esta posição mantém-se inalterada.

Ao Expresso, fonte de Belém disse que as declarações do chefe de Estado à época da aprovação do fim dos debates quinzenais foi no sentido de mostrar, de uma “maneira civilizada” que o resultado final do acordo PSD/PS era um “exagero”.