Etiket: Tribunal Constitucional
Coreia do Sul altera constituição e acaba com proibição de aborto. Lei durava há 66 anos
Numa vitória dos direitos das mulheres, o principal tribunal da Coreia do Sul declarou inconstitucional a proibição do aborto, ordenando a emenda da lei que vigora há 66 anos até ao final de 2019.
As...
Advogado de homem que violou a filha tenta afastar juíza por ser “mulher e certamente mãe”
O advogado Pedro Proença, cujo cliente foi condenado em primeira instância de violar a filha de 18 anos, tentou afastar a desembargadora Adelina Barradas de Oliveira por esta ser "mulher" e "certamente mãe". O...
Ventura muda nome da coligação para “Basta”. Se for chumbada (outra vez), desiste da liderança
Nem à terceira foi de vez, mas André Ventura não desiste (pelo menos, para já). Se não for à quarta, desiste de ser cabeça de lista às eleições europeias.
Depois de ver a coligação que...
O “Chega” de André Ventura foi aceite pelo TC. É o 24.º partido político no país
O Tribunal Constitucional decidiu aceitar a inscrição como partido político do Chega, fundado pelo ex-autarca André Ventura.
Na fundamentação do acórdão n.º 219/2019, em que recusam a coligação “Europa Chega”, os juízes do Palácio Ratton...
Novo acórdão pode levar ao fim do prazo para reconhecimento da paternidade
O Tribunal Constitucional (TC) reconhece o direito dos "filhos ilegítimos" ou de "pai incógnito" a verem investigada e reconhecida a sua paternidade, em qualquer momento da sua vida. A lei atual diz que um...
Ventura pode não ser cabeça de lista depois do chumbo no nome da coligação Chega
Depois do chumbo no nome da coligação Chega por parte do Tribunal Constitucional, André Ventura admite poder não ser a cabeça de lista.
O Tribunal Constitucional recusou admitir a coligação Chega devido à sua denominação,...
Coligação do Chega recusa-se a mudar o nome após chumbo do Tribunal
A coligação formada pelo Partido Popular Monárquico, Partido Cidadania e Democracia Cristã, e os movimentos Chega e Democracia 21, não vai alterar o nome Chega, mas vai contestar a notificação do Tribunal Constitucional, disse...
Tribunal chumba nome da coligação “Chega”. Ventura pode não ser candidato às europeias
O Tribunal Constitucional chumbou esta segunda-feira o nome “Chega” proposto pela coligação que junta o movimento Chega, o Partido Popular Monárquico, o Partido Cidadania e Democracia Cristã e o movimento Democrático 21 na corrida...
Bastonário dos advogados: Pode “justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica”
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode "justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica", visto que esta "não é sacrossanta" mas sim feita "pelos homens e alterada também por eles".
Em...
“Um erro desculpável”. Governante sem castigo após violar a Lei no caso dos mirtilos
O Tribunal Constitucional decidiu arquivar o caso das incompatibilidades envolvendo o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, que, durante dois anos, acumulou o cargo com a função de gerente numa...
