Etiket: Tribunal Constitucional
Esventrou cadela e foi condenado a prisão. Agora pode abolir a Lei dos Maus Tratos a Animais
O homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena suspensa, por ter esventrado a sua cadela, levou o caso ao Tribunal Constitucional que pode vir a pronunciar-se pela...
Marcelo não tem dúvidas. Nunca enviou qualquer lei para o Tribunal Constitucional
Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).
Passaram-se três anos desde que é Presidente da República e já usou o veto político em...
TC recua e mantém prazo para iniciar processos de averiguação da paternidade
O Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o direito a pedirem uma investigação da paternidade em qualquer momento da sua vida, sem imposição de qualquer limite temporal.
De...
Foi a “honra” da juíza Clara Sottomayor que ditou a primeira renúncia da história do TC
A saída da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional (TC), na primeira renúncia da história deste órgão judicial, nada teve a ver com a referência à violência doméstica na lei dos metadados. A decisão...
Lei dos metadados foi a gota de água. Juíza Clara Sottomayor demite-se do Tribunal Constitucional
A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou na quinta-feira às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no site deste tribunal superior.
"Em 25 de julho de 2019, a juíza conselheira Maria Clara...
Fisco proibido de usar inspeções para incriminar contribuintes. Processo de Sócrates pode cair
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais as normas que permitem às autoridades avançar ou concluir processos-crime com declarações fiscais obtidas voluntariamente pelo contribuinte ou arguido, conforme o caso.
Esta prática, de acordo com o TC,...
Constitucional arrasa Ivo Rosa por querer devolver casas de luxo a offshores
O Tribunal Constitucional reverteu a decisão do juiz Ivo Rosa no processo TAP/Sonair. O magistrado queria devolver casas de luxo a sociedades offshore.
Em causa está um antigo processo que envolve a companhia de aviação...
Tribunal Constitucional aceita partido RIR de Tino de Rans
O partido RIR foi aceite esta quarta-feira pelo Tribunal Constitucional. Torna-se assim o mais recente partido político português.
O partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), fundado pelo antigo candidato à Presidência da República Vitorino Silva...
Carlos César abre a porta à demissão do Governo por causa dos professores
O presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo se demitir na sequência da aprovação pelo conjunto da oposição do descongelamento integral do tempo de serviço dos professores,...
Chega sob suspeita de falsificação. Há assinaturas de menores e de pessoas que já morreram
O Ministério Público pediu acesso ao processo de criação do novo partido Chega por considerar que podem existir indícios da prática de crimes, nomeadamente falsificação ou contrafação de documentos.
Em causa está o atribulado processo...
