Etiket: Parlamento
Marcelo faz pré-aviso de veto a nova lei de financiamento partidário
Numa nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo lembrou que o primeiro-ministro e um quinto dos Deputados em funções tem o direito de requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto.
De acordo...
Financiamento dos partidos aprovado em segredo, anonimamente “e sem deixar rasto”
As alterações aprovadas pelo Parlamento, relativas ao financiamento dos partidos, foram feitas de forma não oficial e sem deixar rasto.
Segundo revela esta quarta-feira o jornal Público, o grupo de trabalho que aprovou as alterações...
Partidos com reembolso total do IVA e sem limites para angariação de fundos
Esta quinta-feira, foi aprovada a lei do Tribunal Constitucional que retira os limites à angariação de fundos por parte dos partidos e prevê que estes possam pedir a devolução total do IVA sobre todas...
“Leia os meus lábios: não há acordo secreto imobiliário” no caso Infarmed
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garante que não há nenhum "acordo secreto de natureza imobiliária" na origem da ideia de deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto.
"Olhe nos meus lábios: não...
Raríssimas: Vieira da Silva em xeque
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social explica-se, esta segunda-feira, no Parlamento, sobre as suspeitas em torno do caso Raríssimas, e vai tentar não sair "chamuscado" da polémica.
Vieira da Silva é...
Orçamento do Estado para 2018 aprovado
O Parlamento aprovou, esta segunda-feira, em votação final global, a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), com os votos favoráveis dos partidos que suportam o Governo — PS, PCP, BE, PEV...
Trabalhadores do privado voltam a receber subsídios de Natal e de férias por inteiro
O pagamento dos subsídios de Natal e de férias no setor privado vai deixar de ser feito parcialmente em duodécimos e voltará a ser feito de uma só vez, em 2018, depois da aprovação...
Documentos sobre roubo de Tancos fechados num cofre e com consulta condicionada
O chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, foi ouvido na Comissão de Defesa Nacional sob sigilo, no âmbito do roubo de armas em Tancos. As informações prestadas estão classificadas como confidenciais e...
Apresentado terceiro Orçamento da Geringonça e “o diabo não está cá”
O Orçamento do Estado para 2018 é, nesta sexta-feira, aprovado no Parlamento, com a garantia dos votos da esquerda parlamentar. Na discussão das medidas do Governo, António Costa lembrou a Passos que "o diabo...
Americano previu em 2009 o drama dos incêndios de 2017 (e avança a causa principal)
Em 2009, o antigo dirigente dos Serviços Florestais dos EUA, Mark Beighley, previu que, num único ano, poderiam arder 500 mil hectares em Portugal. Esse cenário aconteceu em 2017.
A previsão de Mark Beighley surge...
