Etiket: Parlamento

Proibir as práticas agressivas dos chamados "cobradores do fraque" é o foco de uma proposta de lei apresentada pelo PS que vai ser debatida, esta quinta-feira, no Parlamento. A medida é contestada por advogados...

O deputado e antigo secretário de Estado socialista, Ascenso Simões, fala numa petição de caráter "insultuoso" e que não cumpre "minimamente" as condições para ser debatida em plenário. Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido...

O PS apresentou um projecto de lei para legalizar os lóbis em Portugal, propondo um registo para o efeito. Além disso, os socialistas querem criminalizar a falta de entrega de declaração de rendimentos e...

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, garantiu que o seu partido não pretende alterar nada na nova lei do financiamento partidário que o Presidente da República vetou. A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes,...

Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão "tecnicamente preparados" para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal Constitucional não conseguiu fiscalizar nos prazos previstos o orçamento dos partidos e das...

Mais de dois meses depois de uma reunião da Comissão Parlamentar que decidiu as alterações à lei do financiamento dos partidos, foi finalmente divulgada a acta da sessão, mas o que o documento relata...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete do chefe de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa vetou as polémicas alterações à...

O Presidente da República, que está a recuperar de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, vai anunciar esta decisão no final da próxima semana. De acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar...

O PS assegurou hoje "que é totalmente falsa a ideia de que há um aumento nos cofres partidários" com as alterações aprovadas à lei do financiamento dos partidos, rejeitando ainda a retroatividade da legislação. Numa...

Depois de o Presidente da República ter lançado ao primeiro-ministro e deputados um pré-aviso de veto relativo à nova lei do financiamento partidário, os coordenadores daquele grupo de trabalho sublinharam que da lei aprovada...