Etiket: Parlamento

Uma petição dirigida à Assembleia da República e à Comissão da Liberdade Religiosa pede a extinção da Associação das Testemunhas de Jeová e o cancelamento da sua inscrição no registo de pessoas coletivas religiosas. Foi lançada...

"A minha recomendação era muito simples: têm de explicar aos portugueses aquilo que querem aprovar. Fizeram isso", disse o Presidente da República. Promulgação do diploma sobre financiamento partidário está praticamente garantida. O Presidente da República...

O Bloco de Esquerda queria ouvir o ex-conselheiro de Estado numa audição, no âmbito dos trabalhos da comissão parlamentar que vai definir a estratégia para o Portugal 2030, mas o sociólogo faleceu em novembro...

Foi aprovada a nova versão da polémica lei do financiamento dos partidos, depois de um recuo do PSD, que resistiu à insistência do PS, e que votou contra o alargamento da isenção do IVA....

Passos Coelho despediu-se, esta quarta-feira, da vida política, deixando o Parlamento sob os aplausos em pé dos deputados do PSD e do CDS. Agora, o ex-primeiro-ministro vai dedicar-se à vida de professor universitário. O futuro...

Fernando Negrão enfrenta nesta quarta-feira o seu primeiro debate quinzenal à frente da bancada parlamentar do PSD. Uma "primeira prova de fogo" diante de António Costa em que precisa de provas aos deputados do...

A proposta comunista para que Portugal se desvinculasse do Acordo Ortográfico de 1990 foi, esta quinta-feira, rejeitada no Parlamento pelo PSD, PS, BE e CDS-PP, apesar de dois centristas terem votado a favor, juntamente...

Os animais de companhia podem, a partir de Maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com a lei aprovada no Parlamento nesta sexta-feira. O...

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" nesta quarta-feira uma proposta do PAN para a audição de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente...

Depois do pedido do PSD, a Comissão parlamentar do reforço da transparência volta a ser adiada por tempo indeterminado. Depois de Rui Rio tomar posse, haverá uma nova reunião. Houve unanimidade na aceitação da suspensão...