Mário Cruz / Lusa
Foi aprovada a nova versão da polémica lei do financiamento dos partidos, depois de um recuo do PSD, que resistiu à insistência do PS, e que votou contra o alargamento da isenção do IVA. Tirando este ponto, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber uma Lei quase idêntica à que vetou.
O Parlamento debateu e aprovou, esta sexta-feira, uma nova versão da lei do financiamento dos partidos que não muda muito, relativamente à primeira proposta que foi vetada por Marcelo Rebelo de Sousa.
No capítulo da isenção do IVA dos partidos, um dos aspectos que mereceu reparos do Presidente da República, fica tudo como estava antes da reformulação e do veto de Marcelo. Assim, os partidos só podem pedir a devolução do IVA das despesas que estejam exclusivamente relacionadas com a propaganda política.
O PS pretendia alargar a isenção do IVA a toda a actividade partidária, mas o PSD que, na primeira proposta da lei tinha alinhado com os socialistas, recuou. Sob a liderança do novo presidente Rui Rio, os sociais-democratas votaram contra esse alargamento.
Durante o debate parlamentar, o PS ainda tentou uma espécie de negociação em directo com o PSD, fazendo apelo a que reconsiderasse a sua posição. Mas de nada valeu e, no final, os sociais-democratas votaram contra o alargamento da isenção do IVA.
O PS só teve do seu lado, com votos a favor, o PCP e Os Verdes, já que o Bloco de Esquerda e o CDS-PP também votaram contra.
Sem alterações, mesmo depois dos reparos de Marcelo, fica a questão do limite para a angariação de fundos por parte dos partidos. O Parlamento aprovou o fim do limite do financiamento privado, que se situa nos 643 mil euros anuais, conforme está estipulado na lei que ainda vigora.
O limite individual de 10 mil euros por pessoa mantém-se, mas o conjunto global de donativos oferecidos aos partidos passa a não ter limites.
Marcelo Rebelo de Sousa vai assim receber uma Lei praticamente igual à que vetou, com a excepção do capítulo do IVA. Falta saber se essa rectificação será o bastante para que o Presidente da República ratifique a Lei.
Em 2017, os partidos tiveram direito à devolução de quase 400 mil euros de reembolsos de IVA, relativos a despesas no âmbito da actividade partidária, apurou a TSF com base em dados da Autoridade Tributária.
Nos últimos cinco anos, o valor dos reembolsos de IVA aos partidos chega aos 1,3 milhões de euros, de acordo com a mesma estação. A AT não revela os valores entregues individualmente a cada partido.
[sc name=”assina” by=”SV, ZAP”]
Este Rio ja me está a enganar.
Estes burros da esquerda pedem tudo, e esquecem de contribuir como TODOS os portugueses.
Vergonha nesse fucinho
Lindo!.. Muito bem ao PSD de Rui Rio!.. Não ao xupismo!..
Começa bem. Ainda deveria ter ido mais fundo. Mas é menos mau
apesar da socratizaçao do governo e da geringonça…….ja nao foi mau de todo a nao isençao total do iva aos partidos……mas os marxistas, em nome do povo, nao estao satisfeitos. qual sera a proxima investida???
“Marcelo Rebelo de Sousa vai assim receber uma Lei praticamente igual à que vetou, com a excepção do capítulo do IVA. Falta saber se essa rectificação será o bastante para que o Presidente da República rectifique a Lei.”
Onde se lê “rectifique” deverá ler-se “ratifique” (a rectificação elaborada pela AR deverá ser ratificada pelo PR, de acordo com a CRP).
Obrigado pelo reparo, está corrigido.
Acho muito bem!!
É pouco, mas é melhor do que nada…
Se foi por influência do Rui Rio (e deve ter sido), o PSD já melhorou alguma coisa.
Ó rapaziada,
Não vale a pena estar a tentar ver quem é o mais honesto nesta matéria. São todos farinha do mesmo saco.
Depois, de que nos vale a satisfação de a proposta anterior ter sofrido alteração? Pagarem ou não pagarem IVA é quase igual. Eles vão buscá-lo de outro modo, como todos sabem.
E já que tendem a louvar a suposta intenção de Rui Rio, não nos esqueçamos que o seu partido é o que lá mais vai buscar – 8 anos consecutivos – (aos milhões) em função dos seus resultados eleitorais.
Nós até aceitamos que seja assim. Por isso não vale a pena barafustar.
Quer-se dizer, está tudo agradado com o acabar da isenção total do IVA para os partidos, mas já ninguém fica preocupado, com o fim do limite do financiamento privado…sejam bem-vindos aos Estados Unidos de Portugal, as empresas, os lobistas, vão começar a mandar nos partidos, é só esperar para ver, tanto esta lei, como a anterior, são vergonhosas, mas ao que parece, só se está preocupado com o IVA, com a suposta “privatização” dos partidos, e toda a rede de influências maliganas que isso acarreta, nisso ninguém quer saber…temos mesmo um pobre conceito do que a democracia é e deveria ser, nada de novo, infelizmente, num povo desgovernado em ditadura, por 48 anos!
Lá vem a ditadura dos 48 anos. Já faltava ser essa a culpa!…
Caro Sérgio!
Bem observado.