Etiket: Orçamento
IL quer reduzir IVA da alimentação infantil e retirar limitação etária nas deduções do IRS
A Iniciativa Liberal apresentou, esta sexta-feira, duas propostas para reduzir o IVA da alimentação para crianças pequenas para 6% e para eliminar a limitação etária na dedução do IRS para famílias que tenham mais...
OE2020. Novas medidas valem mais de 200 milhões de euros
As medidas do Orçamento do Estado para 2020 que o Governo já negociou à esquerda na especialidade têm um impacto estimado superior a 200 milhões de euros.
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares,...
Deixar de dar aulas com mais de 60 anos só no pré-escolar e 1.º ciclo
A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades", prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu...
Aumento extra de dez euros pode beneficiar 1,6 milhões de pensionistas
O aumento extra de dez euros nas reformas até 658,2 euros, confirmado esta quinta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, pode vir a beneficiar cerca de 1,6 milhões de pensionistas.
A estimativa é...
Governo convoca sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3%
O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta dos aumentos salariais de 0,3% para este ano.
De acordo com a agência Lusa, o Governo convocou as estruturas sindicais da...
Alunos até ao 6.º ano vão poder ficar nas escolas das 9 às 17 horas
O princípio da Escola a Tempo Inteiro (ETI), que permite prolongar o horário escolar dos alunos do 1.º ciclo através de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), vai ser também alargado aos estudantes do 2.º...
Docentes com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas
Tiago Brandão Rodrigues colocou em cima da mesa a opção de docentes com mais de 60 anos poderem deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas.
Na nota de apresentação do...
O PS “esqueceu-se”, mas o BE não. Bloquistas vão propor 150 milhões para habitação pública
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, acusou esta quinta-feira o Governo de se ter esquecido da promessa eleitoral dos 150 milhões de euros no Orçamento do Estado para o parque habitacional público, anunciando a apresentação...
Bloco quer subir taxa que financia cinema até 3,5 euros (e alargá-la à Netflix)
O Bloco de Esquerda quer que os operadores de telecomunicações paguem o dobro do que têm pago até agora para financiar o desenvolvimento da produção cinematográfica e do setor audiovisual.
Desde 2014, as empresas pagam...
Aumento extra de dez euros nas pensões mais baixas já está fechado
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, disse que o aumento extra de dez euros nas pensões até 658,2 euros já está fechado, faltando agora acertar o mês a partir do qual...
