Rodrigo Antunes / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
As medidas do Orçamento do Estado para 2020 que o Governo já negociou à esquerda na especialidade têm um impacto estimado superior a 200 milhões de euros.
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, referiu, em entrevista ao Eco, que ainda não há uma estimativa total, uma vez que o processo de negociação ainda não está concluído. Contudo, para já, há uma “noção do impacto” de algumas medidas que já foram fechadas com a esquerda.
Em relação ao impacto “direto” de algumas medidas, e salvaguardando que há ainda outros valores que não estão totalmente estimados, o secretário de Estado refere que “serão sempre valores superiores a 200 milhões de euros”, admitindo que “serão provavelmente bastante superiores a isso”.
Questionado sobre se haverá impacto no objetivo definido pelo Governo de atingir um excedente de 0,2%, o responsável assegura que não, explicando que “algumas destas matérias entram em rubricas que já existem”.
“Sempre existiram medidas com impacto significativo em sede de especialidade. Sempre houve a capacidade para quando se constrói um Orçamento na generalidade ter algum grau de previsibilidade relativamente ao impacto que as medidas na especialidade exigem. É o quinto Orçamento que o ministro das Finanças faz”, justifica.
O secretário de Estado afirmou ainda que o excedente de 0,2% não é sagrado, mas lembra que esse valor já estava definido, pelo que não é para se alterar.
Em relação à negociação com os partidos à esquerda, Duarte Cordeiro reconhece que “o contexto político” se alterou.
“Essa talvez tenha ido a maior influência. De alguma maneira tudo o resto se tem mantido nos mesmos termos que nos anos anteriores. Independentemente da avaliação que os partidos fazem sobre a negociação a verdade é que o Governo tornou público com quem queria reunir, ouviu e acabou por negociar medidas concretas”, concluiu.
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