A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades”, prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu o Governo.
O rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades” são objetivos enunciados pelo Governo para o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) na Educação.
Numa nota explicativa, publicada esta quinta-feira na página do Parlamento, referente ao OE2020 no que diz respeito ao Ministério da Educação, um dia antes da audição da equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues em sede de especialidade na Assembleia da República, o Executivo recorda o objetivo de rever o modelo de recrutamento de professores, que já tinha sido avançado no programa do Governo.
Além disso, admite ter outros planos para os professores com mais de 60 anos que não passam necessariamente por dar aulas.
Estaq sexta-feira, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, esclareceu em declarações à Lusa que esta medida será estudada e que no âmbito da valorização da classe docente existe a possibilidade de os professores em regime de monodocência (existente no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico) desempenharem outras atividades que garantam o aproveitamento pleno das suas capacidades profissionais.
“O que se pretende é explorar cenários possíveis para encontrar a potenciação das capacidades para que estes professores da monodocência que quando chegam aos 60 anos tem uma redução de cinco horas da sua componente letiva”, disse.
A medida ainda não está calendarizada, mas será implementada ao longo desta legislatura.
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