Etiket: Justiça
Bastonário dos Advogados critica Ministério da Justiça por governar só para a magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados criticou, esta segunda-feira, o Ministério da Justiça por "governar apenas para a magistratura" e recusar-se a dar aos advogados e solicitadores os mesmos apoios que concedeu aos demais...
Bruxelas ameaça Alemanha com processo de infração por acórdão sobre BCE
A Comissão Europeia ameaçou no domingo avançar com um processo de infração contra a Alemanha pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão relativo à política do Banco Central Europeu (BCE), vincando que "o direito comunitário...
André Ventura aproveita homicídio de criança para defender pena perpétua
O deputado do Chega, André Ventura, aproveitou o homicídio de Valentina, a menina que esteve desaparecida durante quatro dias na Atouguia da Baleia, Peniche, e que foi encontrada morta no domingo, para defender a...
Pai de Valentina terá confessado o crime e ilibado a sua companheira
A Polícia Judiciária (PJ) de Leiria esteve este domingo com os dois suspeitos do homicídio da criança de 9 anos assassinada na Atouguia da Baleia, em Peniche, a reconstituir o crime, na casa onde...
Ucraniano esteve 15 horas preso numa sala. Enfermeiro diz que avisou SEF para o levarem ao hospital
O ucraniano que morreu no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Aeroporto de Lisboa esteve 15 horas manietado com fita-cola e algemas.
Segundo a edição deste domingo do...
Alcochete. Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto mais perto da absolvição
Bruno de Carvalho, Nuno Mendes (Mustafá) e Bruno Jacinto dificilmente serão acusados de qualquer autoria moral no caso de Alcochete.
Segundo o jornal Público, o coletivo de juízes reduziu a acusação inicial do Ministério Público...
Mãe que colocou bebé no lixo acusada de tentativa de homicídio
O Ministério Público acusou de tentativa de homicídio qualificado a mãe que colocou o filho recém-nascido no interior de um ecoponto junto à estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa.
A 4 de novembro, após...
Ex-presidente da Turismo do Porto e Norte Melchior Moreira libertado
Melchior Moreira cumpriu mais de dois anos e dois meses de prisão preventiva. Esta quarta-feira, o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) foi libertado.
O ex-presidente do Turismo do Porto e...
Divórcios pela Internet? Governo avança com projeto-piloto
O Governo vai avançar com um projeto-piloto para a realiação de atos contratuais à distância através uma plataforma digital para notários, advogados e conservatórias.
Em causa estão, de acordo com o Jornal de Negócios, atos...
Recurso negado. Lula da Silva vai ter de cumprir 17 anos e um mês de prisão
Um tribunal regional brasileiro manteve esta quarta-feira a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão, num caso sobre uma quinta em Atibaia, no interior de São Paulo.
Os...
