Etiket: Justiça
Tribunais devem reabrir este mês (e o uso de máscara será obrigatório)
A ministra da Justiça, Francisca Van Dumem, confirmou, esta quarta-feira, que os tribunais devem reabrir "provavelmente, ainda este mês".
Esta quarta-feira, a ministra da Justiça falou aos jornalistas à saída de um encontro com os...
Ex-chefe de Finanças de Gaia condenado a 6 anos de prisão por aceitar subornos
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um ex-chefe de Finanças em Vila Nova de Gaia a seis anos de prisão por aceitar subornos para resolver dívidas fiscais de duas dezenas...
Hells Angels. Falhas no sistema eletrónico levam Carlos Alexandre a suspender processo
O juiz Carlos Alexandre adiou por tempo indeterminado todas as sessões que estavam marcadas, incluindo o debate instrutório, previsto para 11 e 12 de maio.
De acordo com o Público, a decisão de Carlos Alexandre,...
Tancos. Defesa de João Paulino refuta terrorismo e associação criminosa
A defesa de João Paulino refutou que o arguido tenha praticado os crimes de terrorismo e associação criminosa no âmbito do caso de Tancos.
O advogado de João Paulino refutou, na terça-feira, que o arguido...
Juízes criticam alterações ao regime jurídico da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou que a proposta de alteração do regime jurídico para a prevenção da violência doméstica e proteção das vítimas levanta questões de constitucionalidade e desvirtua a especialização dos...
Sporting quer 45 milhões de euros por Rafael Leão (e ainda mais por Rúben Ribeiro)
Frederico Varandas quer 107 milhões de euros de indemnização pelas rescisão unilateral do contrato de Rafael Leão e Rúben Ribeiro. O Sporting apresentou recursos no Tribunal Arbitral do Desporto.
O Sporting vai contestar a decisão...
“Cala a boca”. Moro diz que Bolsonaro queria controlar Polícia Federal do Rio de Janeiro
O ex-ministro brasileiro Sérgio Moro denunciou, em depoimento à justiça, que o Presidente, Jair Bolsonaro, queria controlar a Polícia Federal do Rio de Janeiro através da indicação de um novo superintendente para aquele departamento.
“Moro...
NOS, Eurobic e Efacec notificados para bloquearem direitos de Isabel dos Santos
Os direitos de voto de Isabel dos Santos na NOS, Eurobic e Efacec foram bloqueados por ordem do juiz Carlos Alexandre. A empresária angolana também não pode receber dividendos destas empresas.
O juiz Carlos Alexandre...
Audiência de extradição de Assange adiada para setembro, avança WikiLeaks
O portal WikiLeaks informou na segunda-feira que o seu fundador Julian Assange, acusado de espionagem pelos Estados Unidos (EUA), terá de esperar pelo menos até setembro até que a justiça britânica se pronuncie sobre...
“Simpatia” pelo Benfica e “inimizade” ao Porto. Escolha de deputada do PS para CD da FPF gera polémica
A escolha de Cláudia Santos, deputada do PS, para a presidência do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) está a motivar críticas, com acusações de incompatibilidades e de falta de...
