Etiket: Justiça

António Albuquerque, marido da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi alvo de uma queixa de um jornalista no Ministério Público por alegadamente ter insultado e ameaçado um jornalista do Diário Económico. A noticia foi divulgada...

O Parlamento Europeu rejeitou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, que havia sido solicitado pelo Ministério Público no quadro de um processo por difamação movido pelo ministro da Defesa à...

Um magistrado timorense alertou esta terça-feira colegas portugueses, recentemente expulsos de Timor-Leste, que os juízes daquele território estão "em perigo de vida" e temem pela sua segurança, revelou a procuradora portuguesa Glória Alves. Gloria Alves...

A auxiliar de enfermagem espanhola Teresa Romero, que se curou de uma infeção provocada pelo vírus Ébola, vai pedir uma indemnização de 150 mil euros no âmbito de um processo judicial por violação do...

O capitão do ferry Sewol, que naufragou em abril, causando a morte de mais 300 pessoas, foi condenado a 36 anos de prisão. Lee Joon-Seok, 69 anos, que tinha deixado o navio quando este afundava,...

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que tinha sido instaurado contra dois elementos da Polícia Judiciária (PJ), por falta de indícios do crime de sabotagem informáticas da plataforma de gestão processual Citius. Em nota...

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos na petrolífera brasileira Petrobras, noticiou hoje a imprensa local citando o jornal britânico Financial Times. A...

Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra indica que o tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam...

O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, retirou várias centenas de milhões de euros da instituição através de 'offshore' nas últimas semanas antes de abandonar a liderança, noticiou hoje a SIC, citando...

Um homem de 62 anos com um mandado de detenção para cumprimento de pena "conseguiu" este sábado ficar preso, depois de na terça-feira se ter apresentado voluntariamente na cadeia mas não o terem deixado...