Condenado teve de tentar duas vezes para conseguir ficar na cadeia

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Um homem de 62 anos com um mandado de detenção para cumprimento de pena “conseguiu” este sábado ficar preso, depois de na terça-feira se ter apresentado voluntariamente na cadeia mas não o terem deixado entrar, informou hoje o advogado.

“Hoje tentou outra vez. Voltou a apresentar-se voluntariamente e teve melhor sorte”, ironizou Pedro Carvalho, em declarações à agência Lusa.

O advogado sublinhou que ele próprio notificou o tribunal de que hoje ocorreria a segunda tentativa, para desta vez “não haver desculpas” para não deixarem entrar o arguido.

Segundo Pedro Carvalho, este episódio, ocorrido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, “vem pôr a nu a ausência de uma base de dados nacional, acessível em tempo real, por todos os organismos judiciários e órgãos de polícia e forças de segurança”.

“Em pleno século XXI, continua a não existir essa base de dados, e a cooperação e partilha de informações entre aqueles organismos e forças de segurança é quase inexistente. Temos em Portugal uma Justiça que é, em termos informáticos e de utilização de novas tecnologias, arcaica ou então que colapsa, como foi o caso do Citius”, acrescentou.

Contactada pela Lusa, fonte da Direção Geral dos Serviços Prisionais referiu que a pessoa em causa “se ausentou” da portaria do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira enquanto os Serviços da Secção de Reclusos confirmavam com o tribunal e com as forças de segurança a veracidade do mandado, de que levava fotocópia.

“Quando algum cidadão se apresenta voluntariamente num Estabelecimento Prisional (EP), com ou sem cópia do mandado de detenção, para cumprimento de uma pena de prisão efetiva é procedimento normal e necessário efetuar-se a confirmação junto do tribunal da condenação, sendo oficialmente remetido pelo tribunal ao EP o respetivo mandado”, acrescentou.

O homem em causa foi condenado a 5 anos e meio de prisão, por dois crimes de roubo agravado, uma sentença que transitou em julgado a 1 de setembro de 2014.

A 27 de outubro, a Instância Central de Vila do Conde da Comarca do Porto emitiu um mandado de detenção, para cumprimento da pena.

O arguido apresentou-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, na terça-feira, com uma cópia do mandado de detenção.

Segundo o advogado, esperou à porta das 09:00 às 11:30, mas acabou por ser mandado para casa, “porque não havia notícia, nem mandado para a sua detenção”.

“Um cidadão quer-se voluntariamente apresentar para cumprir e expiar a sua pena, despede-se da família, apresenta-se no estabelecimento prisional, e depois de horas de espera e de angústia, tem de regressar a casa e esperar que o vão deter?”, questionou Pedro Carvalho.

“Ou então tem de voltar a fazer o mesmo, despedir-se novamente da família e apresentar-se num outro dia, esperando que desta vez já haja notícia sobre um mandado de detenção já emitido?”, acrescentou.

/Lusa