Etiket: Justiça
Sindicato dos magistrados do MP quer legislação para dispensa de autópsias
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende a criação de uma legislação temporária para a dispensa de autópsias médico-legais durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o Observador, numa carta aberta enviada...
Assassino do jornalista eslovaco Jan Kuciak condenado a 23 anos de prisão
Um tribunal eslovaco condenou na segunda-feira a 23 anos de prisão o assassino do jornalista Jan Kuciak, que investigava as relações entre o crime organizado e o poder. O repórter foi morto a tiro...
“Não compreendo que Rui Pinto esteja preso, enquanto os agentes do SEF estão em casa”
Ana Gomes fez uma comparação entre a detenção do hacker português Rui Pinto e o facto de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), suspeitos de agredir um cidadão ucraniano até à morte,...
Supremo Tribunal da Austrália anula sentença do cardeal George Pell, condenado por pedofilia
O Supremo Tribunal da Austrália anulou esta terça-feira a sentença de seis anos de prisão imposta ao cardeal George Pell, ex-tesoureiro do Vaticano, por abuso sexual de dois menores nos anos 90.
O plenário dos...
Dois milhões de máscaras furtadas em Espanha podem ter sido vendidas em Portugal
O equipamento médico e sanitário furtado está avaliado em cinco milhões de euros e terá sido adquirido por uma empresa portuguesa que conhecia a proveniência do material.
Um empresário de Santiago de Compostela foi detido...
Tribunais adiaram mais 50 mil diligências num mês
A pandemia de covid-19 obrigou os tribunais portugueses a adiar 2.445 diligências e a anular outras 28.957, escreve o jornal Público.
Ao todo, foram desmarcadas 51.402 diligências, frisa o matutino na sua edição desta...
“Uma vergonha para o país”. Morte de ucraniano leva a “mudanças profundas” no funcionamento do SEF
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta segunda-feira que vai haver “mudanças profundas no modelo de funcionamento do Centro de Instalação Temporária do SEF no aeroporto de Lisboa, na sequência do caso...
“Claramente abusivo”. Isabel dos Santos contesta arresto de ações da NOS
As empresas da empresária angolana Isabel dos Santos que, em conjunto com a Sonaecom, controlam a maioria do capital da operadora NOS, consideraram que o arresto das suas participações na empresa é “abusivo” e...
Caso BPP. Ex-banqueiro João Rendeiro acusado de nova burla
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente e fundador do BPP, João Rendeiro, de mais um crime de burla qualificada no caso BPP, segundo avança o Correio da Manhã.
A acusação relaciona-se, de acordo com...
Inspetores do SEF suspeitos de assassinar ucraniano foram identificados em carta anónima
Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspeitos de assassinar um ucraniano no aeroporto de Lisboa foram identificados numa carta anónima enviada à Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com o semanário Expresso,...
