Etiket: Governo
Tribunal de Contas arrasa contratos de autonomia com as escolas públicas
As escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos, segundo uma auditoria divulgada pelo Tribunal de Contas (TdC), que recomenda ao Governo a reformulação dos contratos de autonomia.
A redução do abandono escolar...
Menos 14kg em Diário da República. Governo elimina 810 metros de decretos caducos
Cerca de 14 quilogramas ou 810 metros de páginas do Diário da República desaparecem esta quinta-feira do ordenamento jurídico português com a segunda fase do programa Revoga +, que elimina perto de 1.200 decretos-leis...
“Ignorados pelo Governo”: Polícias manifestaram-se num protesto pouco ruidoso
Mais de um milhar de polícias manifestaram-se esta quarta-feira, em Lisboa, num protesto pouco ruidoso, mas com a promessa de voltarem às ruas caso o Governo continue por resolver as principais reivindicações.
Organizada por 11...
PS e PSD “cozinham” em segredo Lei sindical da PSP (enquanto Bloco e PCP acham que está “em coma”)
A nova Lei sindical da PSP está na gaveta há mais de dois anos, mas PSD e PS estão a ultimar os detalhes finais do diploma nos bastidores, sem o conhecimento dos parceiros do...
Maré de inaugurações de Costa antes das eleições pode violar a Lei. CNE investiga
Foram apresentadas várias denúncias contra as inaugurações agendadas pelo Governo na área da Saúde para estes dias, com a presença do primeiro-ministro António Costa. A Comissão Nacional de Eleições já está a investigar por...
Médicos dispensados de sigilo profissional caso suspeitem de tráfico de órgãos humanos
A Ordem dos Médicos vai dispensar estes profissionais de saúde do sigilo a que estão obrigados nas relações com os pacientes, se estiver em causa um possível crime de tráfico de órgãos humanos.
Segundo noticiou...
Autarcas atacam “lei da rolha”. Governo vai seguir a lei, mas não à risca
A nota interpretativa da Comissão Nacional de Eleições causou algum alarido no Governo e em muitas câmaras municipais. O Executivo vai cumprir a lei, mas não seguirá à risca as recomendações da CNE.
Ninguém está...
Costa recusa braço de ferro com enfermeiros. Cristas acusa-o de pintar problemas de cor de rosa
O primeiro-ministro recusou esta segunda-feira a existência de um braço de ferro entre o Governo e os enfermeiros, mas defendeu não poder haver acordo em tudo, “porque há reivindicações que são absolutamente impossíveis”.
“Não há...
Centeno perde mais receita do que esperado com IVA da restauração
O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar os 350 milhões de euros, mas a perda de receita com a...
Governo quer atrair gigantes do lítio para Portugal antes das eleições
Ainda antes da corrida eleitoral de outubro, o Governo quer lançar um concurso público internacional para escolher quem vai fazer prospeção, pesquisa e exploração de lítio em Portugal.
A garantia é deixada pelo secretário de...
