Etiket: Violência Doméstica
Ministra da Justiça admite classificar violência doméstica como tortura
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse na quarta-feira que o alargamento do conceito da tortura a situações relacionadas com a violência doméstica "é uma questão a ser analisada", no âmbito de um...
Legislador americano agrediu mulher por não se despir depressa
Um legislador republicano dos Estados Unidos agrediu a sua esposa por não se ter despido suficientemente depressa quando ele queria ter relações sexuais.
O legislador americano Douglas McLeod foi, esta semana, preso depois de supostamente...
Johnny Depp acusa ex-mulher Amber Heard de ter pintado nódoas negras
O ator Johnny Depp acusou a ex-mulher, a atriz Amber Heard, de ter pintado nódoas negras com o objetivo de simular agressões físicas. O norte-americano frisa que nunca abusou de nenhuma mulher, prometendo negar...
Quase cinco pessoas detidas por dia por violência doméstica desde o início do ano
Desde o início deste ano, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana já detiveram cerca de 618 pessoas em processos de violência doméstica — uma média de quase cinco pessoas por...
Relação arrasa juíza que condenou vítima de violência doméstica por pedir ajuda
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou uma sentença de primeira instância que condena uma vítima sinalizada de violência doméstica a 800 euros de multa ou 26 dias de prisão por ter accionado o...
Espanhol que ajudou mulher a morrer poderá ser julgado por violência doméstica
O Tribunal de Madrid que recebeu processo da morte de María José Carrasco, doente terminal que teve ajuda do marido para pôr termo à vida, entende que o caso se enquadra num crime de...
Bastonário dos advogados: Pode “justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica”
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode "justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica", visto que esta "não é sacrossanta" mas sim feita "pelos homens e alterada também por eles".
Em...
“Guerra aberta” por causa da violência doméstica. Juízes atribuem culpas a Costa
Os números trágicos da violência doméstica e as penas brandas que têm sido aplicadas a este tipo de crime na justiça estão a provocar uma guerra aberta entre os juizes e António Costa. Depois...
Neto de Moura recorre. Juiz entende que não pode ser sancionado sozinho
O juiz desembargador Neto de Moura entregou um recurso contra a advertência que lhe foi aplicada pelo Conselho Superior de Magistratura. O magistrado, autor de acórdãos em que minimizou casos de violência doméstica pelo facto...
Crianças deviam decidir se querem receber visitas de um pai agressor
As crianças e os jovens deveriam ser ouvidos no âmbito dos processos de regulação parental em contexto de violência doméstica, porque melhor do que ninguém, conhecem as dinâmicas do relacionamento abusivo entre os progenitores,...
