Desde o início deste ano, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana já detiveram cerca de 618 pessoas em processos de violência doméstica — uma média de quase cinco pessoas por dia.
Só a PSP foi responsável pela detenção de 247 pessoas desde 1 de janeiro até ao dia 10 de maio. A informação divulgada pelo jornal Público dá ainda a entender que podem haver mais casos não contabilizados por não terem sido denunciados à polícia. No mesmo período de tempo, a GNR deteve 382 pessoas.
Os números comprovam que a realidade pouco ou nada mudou relativamente ao Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) do ano passado. As mulheres continuam a representar a grande maioria das vítimas (78,6% em 2018) e os agressores são maioritariamente homens (83,5% em 2018).
Além disso, segundo os dados do mesmo relatório, quem tem ou teve um relacionamento amoroso é quem mais sofre violência doméstica. Os dados relativos ao ano de 2018 mostram que este era o caso em 69,8% dos processos apresentados.
A violência doméstica não é, no entanto, exclusiva a cônjuges. Outros membros do agregado familiar — como pais, filhos e avós — também são vítimas em alguns casos. Os comunicados da GNR retratam que a violência doméstica pode também ultrapassar a agressão e chegar até à violação.
A violência doméstica tem um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio em Portugal e em quase um terço dos casos acompanhados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) há um relacionamento de intimidade entre vítima e agressor.
Segundo o relatório anual referente a 2018 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo, a que a Lusa teve acesso, entre os crimes acompanhados destacam-se “as relações de proximidade entre os autores e as vítimas de crime”, sendo de “destacar as relações de intimidade entre autores e vítimas”.
“Os relacionamentos entre cônjuges, namorados, ex-namorados, companheiros e ex-companheiros representam 31,25% da totalidade dos diferentes tipos de relacionamentos”, refere a APAV.
De acordo com a organização, “este número remete para a importância que a violência doméstica tem para a produção de crimes de homicídio em Portugal”.
Analisando os 28 casos de homicídios tentados acompanhados pela Rede de Apoio, os números mostram que quase 40% deles têm na origem uma relação de intimidade entre agressor e vítima, com quatro casos cometidos pelo cônjuge, três pelo companheiro, outros três pelo ex-companheiro e um pelo namorado.
Já entre os 20 casos de homicídios consumados, a percentagem chega aos 20%, com dois casos cometidos pelo cônjuge da vítima, um pelo companheiro e o outro pelo ex-companheiro.
Em declarações à agência Lusa, o responsável pela Rede de Apoio apontou que “é preocupante” a questão de proximidade entre autor do crime e vítima e como isso ocupa uma “fatia bastante grande” entre os homicídios reportados.
“Isto é muito preocupante porque sabe-se que na maior parte das vezes a situação de violência doméstica não acontece apenas numa situação de crime único, ou seja, quando acontece uma situação de homicídio, isto decorre na sequência de uma escalada de violência”, salientou Bruno Brito.
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