Etiket: Violência Doméstica
Ministra da Presidência acredita que penas mais pesadas para agressores “não é o caminho”
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa acredita que Portugal tem um "quadro legislativo robusto" para lidar com a violência doméstica e que a aplicação de penas mais pesadas "não é o caminho"....
“A sociedade portuguesa é muito machista”. Neto de Moura, não
O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou "não são particularmente graves" numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre...
Governo bate o pé e propõe medidas contra a violência doméstica
O Conselho de Ministros propôs várias medidas para combater, com maior efetividade, os vários casos de violência doméstica que têm assolado o país. Criar tribunais mistos especializados e a utilização de câmaras de vídeo...
Morreu em Vieira do Minho a 12ª vítima de violência doméstica em 2019. Portugal em luto nacional
Uma mulher foi morta pelo marido na noite de quarta-feira em Vieira do Minho, distrito de Braga, com o suspeito a entregar-se às autoridades.
"Tratou-se de um homicídio de uma mulher num quadro de violência...
Supremo afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica
O juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, segundo fonte do Conselho Superior da...
“Triste” e “abatido”. Juiz Neto de Moura não se sente inteiramente livre para tomar decisões
O juiz Neto de Moura, autor das polémicas sentenças em casos de violência doméstica, deu a sua primeira entrevista esta segunda-feira de manhã.
Ao Observador, o juiz explicou a decisão de processar humoristas e comentadores,...
Contribuintes podem vir a pagar custas de processos de Neto de Moura
O juiz Neto de Moura já pediu para deixar de julgar casos de violência doméstica, pelo menos durante um certo período. Mas o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe essa pretensão.
Foi em meados de junho...
“Vemo-nos em tribunal”. Ricardo Araújo Pereira responde com jogo para “salvar” Neto de Moura
Ricardo Araújo Pereira juntou-se este domingo aos humoristas e políticos que já respondem a Neto de Moura depois de o juiz ter anunciado que tenciona processar 20 pessoas que o criticaram.
O polémico juiz Neto...
Guerra aberta de Neto de Moura. De humoristas a políticos, juiz promete processar quem o criticou
Neto de Moura vai processar todos os que fizeram comentários apelidando-o de machista, misógino e incapaz de exercer. Os advogados estão a fazer o levantamento de todas as críticas feitas por figuras públicas.
O juiz...
Juízes afirmam (pela segunda vez) que testemunho de mulher “autónoma” não é credível
Depois do Tribunal da Relação de Coimbra ter pedido para que os juízes fundamentassem decisão, o Tribunal de Viseu absolveu, pela segunda vez, um homem acusado de violência doméstica.
O Tribunal de Viseu confirmou esta...
