Guerra aberta de Neto de Moura. De humoristas a políticos, juiz promete processar quem o criticou

(dr)

Neto de Moura vai processar todos os que fizeram comentários apelidando-o de machista, misógino e incapaz de exercer. Os advogados estão a fazer o levantamento de todas as críticas feitas por figuras públicas.

O juiz desembargador Joaquim Neto de Moura quer processar por ofensa à honra quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, avança este sábado o semanário Expresso.

O magistrado foi chamado de machista, misógino e incapaz de continuar a exercer a profissão depois de ter desvalorizado dois casos de violência doméstica.

Agora, o juiz mobilizou uma equipa de advogados para fazer o levantamento de todas as críticas que lhe foram dirigidas no espaço público e identificar alegados comentários insultuosos e os seus autores.

Neto de Moura foi aconselhado pelo Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplinar dos juízes, a não falar.

Em nome do magistrado, fala agora o advogado Ricardo Serrano Vieira, que adiantou que o magistrado e a sua equipa aceita, “que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito” quando, alegadamente, atentaram contra o bom nome do juiz.

Algumas figuras públicas já foram identificadas, como os comediantes Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, os comentadores Joana Amaral Dias e a Media Capital.

Neto de Moura quer avançar para ações judiciais contra as personalidades ou empresas de comunicação social com pedidos de indemnização, apesar de ainda não ter um valor definido.

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, afirmou no Twitter que o juiz era “uma ameaça para as mulheres“. Joana Amaral Dias fez o mesmo tipo de crítica, a propósito de uma decisão de Neto de Moura: “Este magistrado do Tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segurança pública”.

O Expresso dá também o exemplo do humorista Ricardo Araújo Pereira, que no seu novo programa da TVI, “Gente que Não Sabe Estar”, afirmou que “uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz“.

“Pode parecer chocante, o juiz se calhar discorda, mas há um precedente bíblico. Em Levítico 3:17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz”, continuou.

Por sua vez, Bruno Nogueira perguntou, no seu programa “Tubo de Ensaio”, “como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal? Precisa é de uma coleira e de uma trela e açaime”.

Neto de Moura é criticado por ter justificado a manutenção de pena suspensa para um homem que tinha agredido a sua mulher com uma moca de pregos por esta lhe ter sido infiel. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, afirmou o juiz, adiantando que há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte“.

Para o juiz desembargador, a agressão em causa não era suficientemente grave, pois “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com morte”.

Após estas considerações, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) abriu um inquérito disciplinar que, depois da conversão em processo disciplinar, terminou com uma condenação – uma advertência escrita.

Recentemente, Neto de Moura viu-se envolvido numa segunda polémica por ter retirado a pulseira eletrónica a um homem que tinha sido condenado em segunda instância a pena suspensa pelo crime de violência doméstica e ao pagamento de 2500 euros à sua ex-companheira.

A mulher foi várias vezes agredida, tendo ficado com um tímpano furado. Neto de Moura defendeu que a decisão do Tribunal Judicial de Matosinhos não estava bem fundamentada.