Pazartesi, Şubat 2, 2026
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OE Suplementar. Novos apoios sociais ainda não saíram do papel

O Orçamento Suplementar, que criou novos apoios sociais no contexto da pandemia, for aprovado no Parlamento, promulgado pelo Presidente da República e entrou em vigor no final de julho. Porém, de acordo com o...

Estado nega apoio a recibos verdes com regra que não está na lei

O jornal Público escreve esta terça-feira que a Segurança Social está a indeferir apoios a trabalhadores independentes que enfrentam quebra na atividade sem justificar a decisão e, em alguns casos, exigindo condições que não...

Lay-off simplificado. Empresas não sabem se têm de pagar TSU do subsídio de férias

O lay-off simplificado garante isenção total de contribuições para a Segurança Social, mas as empresas estão a ter respostas contraditórias sobre se ficam isentas de taxa social única (23,75%) caso paguem o subsídio de...

Segurança Social investiu 7,1 milhões em fundo de reabilitação que não fez nenhuma obra

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social investiu 7,1 milhões de euros no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado que, em quatro anos, não fez uma única obra. O Fundo Nacional de Reabilitação do...

Empresas em lay-off devem requalificar trabalhadores (e não há sinais de aumentos de falências)

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse, em entrevista à TSF, que se o regime de lay-off simplificado for prolongado além do final de julho, será destinado apenas a empresas com perdas relevantes...

Empresas vão poder pedir lay-off em meses interpolados. Trabalhadores recebem subsídio de Natal a 100%

O novo apoio de lay-off que vai substituir o atual regime de lay-off simplificado a partir de agosto vai poder ser pedido pelas empresas em "meses interpolados", podendo desistir do regime e retomá-lo mais...

Governo vai poupar 190 milhões com 50 das 158 medidas no Simplex

O Governo estima que 50 das 158 medidas do programa “Simplex 20-21”, apresentado esta quarta-feira, vão permitir uma poupança de 190 milhões de euros e espera concretizar a medida “pensão na hora” até ao...

Pagamento de pensões de reforma passa a ser imediato

O pagamento das pensões de reforma vai passar a ser deferido de forma automática e imediatamente a partir do momento em que o trabalhador acionar o pedido de aposentação no site da Segurança Social...

Trabalhadores independentes podem trocar de apoio, mas pode não compensar

Os trabalhadores independentes que já estão a receber apoio podem aderir à nova prestação de 439 euros. No entanto, ficam com novas obrigações contributivas durante três anos. Os trabalhadores independentes que já fizeram descontos para...

Mais de 80 mil pessoas registaram-se na Segurança Social desde janeiro

O programa “Segurança Social na Hora”, criado em janeiro deste ano, abrangeu até ao momento 80.700 pessoas, de acordo com os dados divulgados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Ana Mendes Godinho...