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PPP rodoviárias. MP descarta corrupção (mas não tráfico de influências e gestão danosa)
O Ministério Público (MP) descartou a hipótese de corrupção no âmbito do processo das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias.
Em causa está a negociação de contratos para adicionar portagens nas ex-SCUT e de subconcessão, processo que...
Descontos nas ex-SCUT poupam privados, mas é o Estado quem sai lesado
Os descontos nas ex-SCUT, aprovados em Parlamento esta quinta-feira, poupam os privados, mas geram perdas de 1.500 milhões de euros para o Estado.
Uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte de uma proposta...
Governo não consegue encontrar informações sobre reuniões das PPP rodoviárias
O Ministério das Infraestruturas não conseguiu localizar as informações sobre as reuniões relativas às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, realizadas durante o governo de José Sócrates, que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (MP).
A...
Novo presidente do Tribunal de Contas envolvido no inquérito das PPP
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta terça-feira, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.
"Sob proposta do...
Bloco de Esquerda e PCP juntos por uma luta antiga: o fim das PPP na Saúde
O Bloco de Esquerda e o PCP estão determinados a insistir no fim da gestão privada na Saúde, já no arranque da próxima sessão legislativa.
Há um ano, os antigos parceiros da geringonça deram o...
PSD junta-se ao Bloco e PCP e pede apreciação parlamentar do decreto das PPP na Saúde
O PSD pediu a apreciação parlamentar do decreto-lei que regulamenta a criação de parcerias público-privadas (PPP) na Saúde. O maior partido da oposição junta-se assim ao Bloco de Esquerda e PCP, embora com motivos diferentes.
Os...
Álvaro Amaro é um dos nove acusados por negócios ruinosos com PPP
O ex-autarca do PSD da Guarda e Gouveia, Álvaro Amaro, é um dos nove acusados num processo de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
De acordo...
MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em PPP
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
A Procuradoria-Geral Regional...
Estado não quer indemnizar empresas das PPP. Advogados antecipam “guerras judiciais”
Depois de Marcelo ter promulgado o diploma que impede a indemnização de empresas com contratos públicos, vários advogados anteveem "guerras judiciais" que podem chegar às instâncias internacionais.
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o...
Marcelo promulga decreto-lei que impede compensação por quebras de utilização nas PPP
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP).
Numa nota...
