Etiket: Política

O Presidente da República garantiu hoje que não é pressionável e se guia exclusivamente pelo "superior interesse nacional", escusando-se a comentar em público decisões dos Tribunais. "Se alguém pensa que está a pressionar-me é melhor...

O Governo apresentou no Parlamento uma proposta que permite às câmaras endividadas recorrerem a um fundo que funciona num modelo semelhante ao que permitiu a Portugal recorrer à Troika para reduzir a sua dívida. O...

O secretário-geral do PS propôs hoje as datas de 28 de setembro ou de 05 de outubro para a realização de eleições primárias abertas a simpatizantes, tendo em vista a escolha do candidato socialista...

O Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e...

A maioria PSD/CDS deverá viabilizar na sexta-feira, em plenário, a aprovação na generalidade de dois dos três diplomas apresentados pelo PS para reforço do combate à corrupção e maior transparência no exercício de funções...

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando” com este tribunal, mas escolhendo “melhores juízes”. Passos Coelho considerou que os juízes...

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, cancelou esta quarta-feira a sua deslocação ao Brasil, prevista para entre 12 e 16 de junho, devido "ao novo quadro aberto" pelo acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional e à...

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, convocou para esta quarta-feira, às 14h30, uma conferência de líderes extraordinária para debater o pedido de aclaração que o Governo pretende que seja solicitado ao Tribunal...

Um dos autores do blog de apoio a António Costa para a liderança socialista, José Borges, colocou esta segunda-feira e retirou depois um texto intitulado "Seguro e o fim do III Reich", que indignou...

O Tribunal de Contas (TdC) recusou visto a 54 contratos no valor de 274 milhões de euros em 2013, impedindo a realização destas despesas públicas por se encontrarem em desconformidade com a lei aplicável. De...