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“Deu um passo importante.” Marcelo aplaude recuo de Lucília Gago
A procuradora-geral da República suspendeu a publicação da diretiva sobre os poderes das chefias do Ministério Público até que seja emitido um parecer complementar. Para o Presidente da República, Lucília Gago "deu um passo...
PGR suspende diretiva sobre poderes das chefias do Ministério Público
A procuradora-geral da República suspendeu, esta terça-feira, a publicação da diretiva sobre os poderes das chefias do Ministério Público até que seja emitido um parecer complementar.
Em comunicado divulgado hoje, lê-se que "a Procuradora-Geral da...
Lucília Gago não consultou o MP na diretiva sobre poderes da hierarquia
A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, não consultou antecipadamente o Conselho Superior do Ministério Público sobre o parecer acerca dos limites dos poderes da hierarquia.
A polémica entre a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago,...
Diretiva polémica da PGR. Marcelo não comenta porque caso vai para tribunal
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou pronunciar-se sobre a diretiva que suscitou controvérsia entre a Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, sublinhando que o sindicato já anunciou que...
“Morte do Ministério Público”. Magistrados impugnam diretiva da PGR
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu, esta quinta-feira, impugnar judicialmente a diretiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais.
Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral...
Portugal congelou dois mil milhões de euros por suspeitas de “dinheiro sujo”
O Ministério Público recebeu entre Janeiro e Outubro 7.019 comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais que deram origem a 518 decisões de suspensão de operações. Estão em causa verbas de 2,1 mil...
Juiz sugere que Joana Marques Vidal foi afastada da PGR por causa de Tancos
O juiz de instrução do caso Tancos, João Bártolo, insinuou, durante o interrogatório ao ex-ministro da defesa Azeredo Lopes, que Joana Marques Vidal não foi reconduzida na Procuradoria Geral da República devido a pressões...
PGR investiga morte de recém-nascido no hospital de Vila Nova de Gaia
O bebé morreu, no dia 12 de setembro, cinco horas depois do parto na Unidade de Cuidados Materno-infantis do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou, esta terça-feira, à agência...
Parecer da PGR sobre familiares dá razão a Costa. “Direito constitucional ao compadrio”
O primeiro-ministro decidiu esta sexta-feira homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais - e até inconstitucionais -...
