Etiket: Parlamento
Filiações maçónicas ficam de fora da nova Entidade da Transparência
A listagem das filiações associativas vai continuar a não ser exigida aos políticos e titulares de altos cargos públicos para efeitos do seu registo de interesses, mas a pertença a órgãos sociais sim.
Os detentores...
Parlamento chumba eutanásia
A Assembleia da República chumbou esta terça-feira os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.
Mal o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou a votação, os...
Eutanásia está por um fio. Seguradoras não foram ouvidas
Os projetos de lei de despenalização da eutanásia vão ser votados no parlamento esta terça-feira. As seguradoras queixam-se de não terem sido ouvidas.
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) afirma que uma eventual aprovação de...
Há 4 meses que o Parlamento espera por respostas de Siza Vieira sobre imobiliária
No final de janeiro, na reunião do grupo de trabalho sobre registo de interesses da Assembleia da República, levantaram-se as primeiras dúvidas sobre a situação do ministro Adjunto à sua imobiliária.
O pedido de explicações...
PCP anuncia voto contra a despenalização da eutanásia
O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, anunciou, esta quinta-feira, o líder parlamentar dos comunistas.
"A ideia de que a dignidade da vida se assegura com a consagração...
Parlamento aprova acesso do Fisco a contas acima de 50 mil euros
O levantamento do sigilo bancário sobre contas de residentes com saldo superior a 50 mil euros foi aprovado na generalidade. Governo diz que o acesso do Fisco não significa "devassa da vida privada".
A Assembleia...
Baratas no Parlamento levam à suspensão de Comissão de Trabalho
A presença de baratas na sala onde estava reunida a comissão parlamentar de trabalho e segurança social, que se preparava para ouvir a inspetora-geral do Trabalho, levou à suspensão dos trabalhos.
Os deputados estavam a...
Aprovada comissão de inquérito às rendas na energia
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.
Todos os partidos votaram favoravelmente o...
Provedora de Justiça diz que lei do financiamento dos partidos viola Constituição
Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição e acusa lei de favorecer partidos nas campanhas eleitorais.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou uma recomendação ao presidente...
Deputado do Bloco é membro da associação a que “devolveu” o dinheiro das viagens
O deputado bloquista que renunciou ao cargo por causa da duplicação dos reembolsos das viagens para as ilhas entregou o valor a uma associação da qual é vogal da mesa da assembleia-geral.
Na sequência da polémica...
