Etiket: Parlamento
Parlamento reaprecia lei da identidade de género
O parlamento reaprecia esta quinta-feira a lei de identidade de género, com PS, BE e PAN a responderem ao veto presidencial com a introdução de um relatório a atestar a vontade expressa dos menores.
Apesar...
Fim do imposto adicional aos combustíveis tira 474 milhões por ano à receita do Estado
Acabar com o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), segundo a proposta do CDS-PP que foi aprovada no Parlamento, resultará para os cofres do Estado na perda de 474 milhões de euros...
Parlamento chumba abolição das touradas
A abolição das touradas proposta pelo PAN ficou-se pela discussão na generalidade, com rejeição garantida da maioria do Parlamento, que argumentou contra a imposição de uma vontade a parte significativa dos portugueses.
O deputado do...
PS aprova algumas propostas de BE e PCP sobre leis laborais
O PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projetos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um dos comunistas e outro dos bloquistas, com alterações à lei laboral.
Na generalidade,...
Há 19 deputados arguidos em processos judiciais
O caso "Galpgate" levou, nesta semana, à constituição como arguidos dos deputados Hugo Soares, Luís Campos Ferreira e Rocha Andrade, elevando para 19 o número de elementos com assento na Assembleia da República que...
Constituição impede redução do preço dos combustíveis (pelo menos para já)
A esquerda e a direita juntaram-se contra o Governo e aprovaram a redução do imposto sobre os combustíveis, mas isso não significa que o preço final que os condutores portugueses pagam nas bombas de...
Esquerda e direita unem-se contra o PS para baixar preço dos combustíveis
As propostas do PCP, Bloco de Esquerda, CDS-P e PSD vão ser discutidas esta quinta-feira, com o objetivo de reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos. O PS já prometeu votar contra e invoca...
Parlamento aprova recurso à canábis para fins medicinais
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a utilização de canábis para fins medicinais, na votação final global de um texto da comissão parlamentar de Saúde, originado por projetos de lei de BE e...
Alemanha vai cortar relações de amizade com Portugal
O Parlamento Alemão está a preparar um corte de relações de amizade com Portugal, numa iniciativa para poupar dinheiro. O objectivo é juntar o grupo de amizade com Portugal ao de Espanha, o que...
Fisco vai corrigir erro no IRS dos pensionistas
A Autoridade Tributária (AT) vai corrigir um "erro" que prejudicava as deduções à colecta, nas declarações de IRS, dos pensionistas que tinham recebido aumentos extraordinários em Agosto de 2017, conforme garantiu o primeiro-ministro depois...
