Etiket: Parlamento
Parlamento chumba nomeação de Carlos Pereira para a ERSE
A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas votou esta quarta-feira desfavoravelmente a nomeação do deputado socialista Carlos Pereira para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Elaborada pelo deputado comunista Bruno Dias, a...
PIB, desemprego e dívida pública vestem Prada (e todos vestimos Portugal)
O Governo "tem plena confiança nas contas que apresentou" no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), garantiu o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Parlamento, refutando as acusações do PSD de que há "aldrabice...
Benefícios fiscais só para novos contratos podem acelerar despejos
Depois de analisar as propostas do pacote de habitação, a UTAO avisa para as possíveis consequências das medidas de alívio fiscal no arrendamento, por apenas se aplicarem a novos contratos.
A Unidade Técnica de...
Subvenções vitalícias a políticos custam 7,17 milhões (e a lista continua em segredo)
O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. Um valor que desce apenas 90 mil euros, relativamente a 2018, numa altura...
PGR propõe residência alternada para filhos de pais separados como regime privilegiado
A Procuradoria-Geral da República recusa os termos da petição que defende a residência alternada para os filhos de pais separados como regime regra, mas propõe inscrever a alternativa como estatuto de primeira opção.
A Procuradoria-Geral...
Chefe do Exército deu informação errada ao Parlamento sobre Tancos
O general Rovisco Duarte, Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), facultou informação errada aos deputados da Comissão de Defesa Nacional (CDN), a propósito do processo de Tancos, no âmbito da investigação à discrepância entre...
Negrão não recebeu a carta de Costa (e promete que a divulgará)
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, fez hoje questão de dizer que ainda não recebeu a justificação escrita que o primeiro-ministro prometeu enviar-lhe na quarta-feira, e reiterou que a tornará pública quando esta...
Debate quinzenal aquece. Costa rejeita “lições” de Negrão (e promete-lhe carta privada)
O primeiro debate parlamentar pós-férias aqueceu com um duelo entre António Costa e Fernando Negrão, no qual o primeiro-ministro rejeitou "lições" do social-democrata.
O clima tenso em torno da substituição da procuradora-Geral da República parece...
Abate de animais nos canis é proibido a partir deste domingo
A lei que proíbe o abate de animais como medida de controlo da população entra em vigor este domingo, no continente, mas os veterinários alertam para o “pouco esforço que foi feito” de adaptação...
Parlamento aprova novo diploma para exercício do direito de preferência pelos arrendatários
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao requisito de "local arrendado...
